Autor: Redação Fatos AM

Com a proposta de difundir conhecimento e compartilhar experiências vivenciadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), a Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 12/12, a 6ª Mostra de Pesquisa Científica e a 1ª Mostra de Extensão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, servidores e trabalhadores da saúde participaram da programação, que ocorreu na Faculdade Estácio, no bairro Chapada, zona Centro-Sul. No evento, coordenado pela Escola de Saúde Pública (Esap), foram apresentados resultados de pesquisas e ações de extensão conduzidas na rede municipal de saúde ao longo dos últimos anos, principalmente em 2022…

Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado O estado do Amazonas conquistou uma vitória histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), após o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizar, nesta segunda-feira (11/12), o julgamento de ação ajuizada pelo governador Wilson Lima, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), validando o uso de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da ZFM. A Suprema Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que rejeitavam esses créditos, e proibiu novas medidas…

A Procuradoria Geral do Município (PGM), órgão integrante da estrutura da Prefeitura de Manaus, recebeu, nesta terça-feira, 12/12, prêmio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), na categoria ‘Selo Ouro’, pela regularização de dívidas judiciais. Esta foi a primeira edição da premiação concedida pelo tribunal, em reconhecimento aos esforços do município no pagamento de precatórios. Além da PGM, mais duas instituições da gestão municipal foram contempladas: a Fundação Dr. Thomas (FDT) e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). A entrega aconteceu na sede do TJ-AM, na Avenida André Araújo, no Aleixo. Para o procurador-geral do…

Para garantir acessibilidade e inclusão no transporte público na capital, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), expediu, de janeiro a novembro deste ano, 10.410 cartões Passa-Fácil Gratuidade para Pessoas com Deficiência (PcDs). Este número representa um aumento significativo em relação as emissões do mesmo período do ano anterior. Desde outubro, o serviço conta com a ampliação do atendimento médico que passa a ser realizado em dois dias da semana, nas terças e quartas-feiras, aumentando o número de acessos e evitando filas de espera. A chefe de Atendimento Social do IMMU, Jamily Campelo, frisou que…

Além do ineditismo da automação para o licenciamento urbanístico que poderá ser feito em horas, a Prefeitura de Manaus acaba de regulamentar o desconto de 20% para projetos licenciados no novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), a partir do decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. O alvará está em fase de conclusão de testes com uso de software específico. O decreto regulamenta o parágrafo §2º, art. 5, da lei complementar 20/2022, que instituiu o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade autodeclaratória, para obras de até 750 metros quadrados, de baixo impacto, nos termos da legislação. Com a regulamentação, os requerentes poderão ter a…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Doutor Thomas (FDT), realizará, na próxima terça-feira, 19/12, a partir das 17h, o “Natal de Luz”, para os idosos atendidos no Programa Longa Permanência – ILPI, familiar e servidores, na sede da própria fundação, localizada na rua Dr. Thomas, n° 798, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul. O ILPI presta assistência, em caráter residencial, à pessoa idosa em risco social, sem vínculo familiar ou com vínculo, cuja família seja carente de recursos financeiros ou que tenha sido vítima de violência. Hoje, a instituição atende 153 idosos, divididos em três graus de dependência.…

Evento reúne cultura e gastronomia de todo o país, durante três dias, no Estádio Nacional Mané Garrincha Pela primeira vez, o Amazonas marca presença no Salão Nacional do Turismo, realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, em Brasília (DF). Durante três dias, o Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual do Turismo (Amazonastur) apresentará ao público que for ao Estádio Nacional Mané Garrincha, os principais atrativos do Amazonas em cinco grandes áreas de exploração: Turismo de Natureza, Sol e Praia, Turismo Cultural, Turismo Rural e Turismo de Tendências. O evento apresenta ao mercado os principais produtos turísticos…

Até o dia 22 de dezembro os documentos podem ser adicionados no sistema para dar sequência à contemplação dos projetos A Secretaria de Cultura e Economia Criativa prorroga para o dia 22 de dezembro o prazo de entrega de documentação complementar dos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo. A data final se encerrava nesta terça-feira (12/12), portanto, mais 10 dias foram acrescidos ao prazo inicial. A assessora jurídica da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, ressalta que todo o processo de celebração do Termo de Execução Cultural é via sistema, pelo site da Lei Paulo Gustavo…

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) esclarece que a tarifa do serviço Zona Azul permanece em R$ 3,50 a hora. O valor vem sendo praticado desde Janeiro de 2023, quando a pedido da Prefeitura de Manaus, a concessionária passou a conceder desconto de R$ 0,48, sobre o valor reajustado de R$ 3,98. O referido valor consta no acordo extrajudicial firmado entre a concessionária Amazônia Tecnologias de Trânsito da Amazônia SPE Ltda e a Prefeitura de Manaus em dezembro de 2022. A publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 7 de dezembro de 2023…

Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro Josué Cláudio Neto apresentou o Relatório com as ações desenvolvidas em sua gestão à frente da Ouvidoria da Corte de Contas no biênio 2022-2023. De acordo com o conselheiro, no último biênio, a Ouvidoria do TCE-AM ampliou as ações para 27 municípios do interior do Amazonas por meio de cinco projetos, entre eles o de capacitação de servidores públicos, o Ouvir Amazonas, e o de promoção da educação cidadã entre os estudantes do ensino fundamental e médio, o Projeto Aluno Ouvidor,…