Autor: Redação Fatos AM

Em decisão ocorrida na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para a Prefeitura de Parintins apresentar plano de ação para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs) ou mobilidade reduzida no município. O relatório foi apresentado pelo conselheiro Josué Cláudio Neto e aprovado pelos demais membros do Pleno durante a 43ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (5) e transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram). “Entendo como pertinente a imposição de obrigação para que o gestor formule um plano de ação no qual discriminará as…

A primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com condução da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos teve a análise de 58 processos. Ao todo, os julgamentos resultaram na aplicação de R$ 82 mil em multas em sete diferentes processos. Empossada na última sexta-feira (1º), a conselheira-presidente coordenou durante a 43ª Pauta Ordinária a apreciação de prestações de contas anuais, representações, recursos, entre outros. Ao dar início à fase de indicações e propostas, que antecede o julgamento da pauta do dia, o decano da Corte de Contas e recém-empossado coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro…

A secretaria de Infraestrutura (Seminf), da Prefeitura de Manaus, levou, nesta terça-feira, 5/12, os serviços do programa “Asfalta Manaus” à rua 13, do bairro Novo Aleixo, na zona Norte da cidade. “A determinação do prefeito David Almeida e do secretário de Obras, Renato Junior, foi que trouxéssemos as máquinas para o bairro Novo Aleixo, que estava tomado por buracos, para a realização dessa primeira fase dos serviços. Executamos as obras nas ruas mais degradadas, para devolvemos a trafegabilidade e facilitar a mobilidade dos moradores”, explicou o subsecretário de Serviços Básicos, Efrain Aragão. A via, de 330 metros de extensão, recebeu…

Os contribuintes que estiverem com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia terão a oportunidade de concorrer a mais três prêmios extras da campanha IPTU Premiado da Prefeitura de Manaus. A informação é do subsecretário da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes, que também aproveitou para lembrar do vencimento da última parcela do IPTU deste exercício, no próximo dia 15 deste mês. Conforme explicou Pontes, em janeiro de 2024, além dos prêmios mensais, que variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil, a Prefeitura de Manaus também sorteará…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será parte integrante de um comitê que terá como foco analisar a crise na saúde pública do Amazonas. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins após requerimento e reunião com o deputado estadual Wilker Barreto na sede da Corte de Contas na tarde desta terça-feira (05). A criação do comitê, que terá ainda a participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público do Estado (MPAM), acontece após comunicado de empresas prestadoras de serviços médicos à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SEC-AM) com a paralisação…

A Manaus Previdência reuniu representantes do setor de Recursos Humanos de todos os órgãos da Prefeitura de Manaus e da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que atuam na instrução dos processos de aposentadoria, com o intuito de agilizar os trâmites para conceder o benefício. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, 5/12, na sede da autarquia, no bairro Chapada, zona Centro-Sul. A “Reunião Previdenciária” faz parte do programa Manausprev Itinerante, em que uma das vertentes é o treinamento dos agentes que trabalham nos setores de Gestão de Pessoas. A iniciativa visa orientar e atualizar sobre a legislação previdenciária, além de…

O 2º Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), do ano de 2023, realizado pela Prefeitura de Manaus, no período de 6 a 22 de novembro, apontou um índice de infestação predial de 1,5%, mantendo o município em médio risco para as doenças transmitidas pelo mosquito. O LIRAa foi executado em 26.506 imóveis selecionados por amostragem nos 63 bairros de Manaus, envolvendo 295 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realizaram visitas domiciliares buscando identificar e coletar larvas do mosquito, bem como eliminar e tratar os potenciais criadouros. Com a análise dos dados, é possível identificar o nível de infestação no…

O vice-prefeito de Manaus e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, acompanhado de uma comitiva da prefeitura, apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 5/12, o novo projeto para adquirir o empréstimo no valor de R$ 580 milhões, visando investimentos para a capital, e reforçou a transparência do novo pedido de empréstimo da Prefeitura de Manaus. “É bom salientar que a gestão do prefeito David Almeida foi a que menos contraiu empréstimos, sendo também a que mais pagou empréstimos antigos na história da cidade de Manaus. Os recursos se fazem necessários para o desenvolvimento da capital, fizemos todas as explanações possíveis…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 233 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 6/12, de 8h às 16h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo,…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta terça-feira, 5/12, o 1º Encontro de Rede Intersetorial em Atenção à Pessoa em Situação de Rua. O evento, considerado pioneiro, atende ao que estabelece o Caderno de Protocolos lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro deste ano, durante a 4ª edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania” e foi realizado na sede administrativa da concessionária Águas de Manaus, na zona Centro-Sul. “É uma iniciativa que vem para que tenhamos a oportunidade de discutir e apresentar, enquanto integrantes da…