Autor: Redação Fatos AM

Os serviços contam com atendimentos, orientação e encaminhamentos à rede de apoio Instituído em 20 de fevereiro, o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo busca sensibilizar a população brasileira sobre os danos do consumo excessivo de álcool e outras drogas. No âmbito estadual, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), desempenha o papel de promover e articular políticas públicas para auxiliar no tratamento do vício. As ações são coordenadas pela Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD), responsável pela articulação, mobilização, viabilização de tratamento, além…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um alerta ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde, e às prefeituras municipais, em virtude do aumento de casos de Covid-19 no Amazonas nos primeiros meses de 2024.O documento publicado no Diário Oficial Eletrônico destaca a necessidade de adoção de medidas preventivas e reforço dos programas de tratamento de síndromes respiratórias na área da saúde.Entre as medidas recomendadas pelo órgão técnico do TCE-AM, estão a realização de campanhas de conscientização sobre os protocolos de segurança, como distanciamento, uso de máscara, e…

As inscrições podem ser realizadas em examesupletivo.seduc.am.gov.br Encerra-se hoje (20/2), às 23h59, o prazo para as inscrições da primeira edição de 2024 do Provão Eletrônico da Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Segundo dados dos sistemas da empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) até às 8h, mais de 9 mil candidatos tinham feito a inscrição para a avaliação. O sistema do Provão Eletrônico foi desenvolvido pela Prodam em 2009, quando passou a ser utilizado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. A ação permite que o aluno…

Mais quatro ruas tiveram a autorização de fechamento de via pública emitida pela Prefeitura de Manaus em 2023, totalizando a autorização do fechamento de 37 vias públicas na cidade, seguindo o Decreto 3.074/2015, conforme análise e avaliação técnica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A lei específica que regulamenta o controle de acesso permite a autorização após análise técnica e de viabilidade. Os processos deferidos atenderam a lei em vigor e as autorizações foram emitidas para diversas vias, sendo as mais recentes nos bairros Mundo Novo e Cidade Nova neste ano; e no conjunto Cophasa, no bairro Nova Esperança, nos loteamentos Vila Suíça,…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta terça-feira, 20/2, uma reunião estratégica com os agentes de trânsito com cargos de supervisores e chefes de áreas. O encontro, na sede do órgão, teve o objetivo de alinhar as diretrizes e o planejamento operacional para o ano de 2024, abordou demandas vitais para a melhoria da mobilidade e segurança viária na cidade. “Nossa meta é assegurar um alinhamento operacional eficiente, que reflita diretamente na qualidade do trânsito de Manaus. Estamos comprometidos em adotar práticas inovadoras e eficazes para gerir o fluxo viário e garantir…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), passa a ofertar aos usuários do transporte coletivo de Manaus que utilizam o cartão PassaFácil mais um canal para realizar suas recargas: o app de pagamentos RecargaPay. De forma fácil e rápida, a novidade chega para facilitar a vida dos passageiros, que agora podem abastecer seus cartões de qualquer lugar e em qualquer horário por meio do seu smartphone, evitando filas. “Essa novidade é mais um avanço que está dentro do programa de melhorias…

Devido a um problema técnico em alguns QR codes, para pagamento via PIX, disponibilizados nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), invalidou essa modalidade de pagamento. Tal problema foi identificado em lotes pontuais, mas, para evitar transtornos aos contribuintes, todos os QR codes gerados e impressos nos carnês foram cancelados. O pagamento do IPTU 2024 se dará normalmente por meio dos carnês que vêm sendo distribuídos, via Correios. Para isso, somente o código de barras impresso no carnê…

Em solenidade que reuniu autoridades do sistema de controle externo de todo o país, o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, tomou posse, nesta terça-feira (20), em Brasília, como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2024-2025.A cerimônia foi acompanhada, entre outros, pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins dos Santos, pelo corregedor do Tribunal, conselheiro Josué Cláudio Neto, pelo coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE Amazonas, conselheiro Júlio Pinheiro, e pelo secretário geral de Administração da Corte de Contas amazonense, Antônio Rosa Júnior.Também prestigiaram a…

O uso inapropriado pode agravar a doença causando a forma hemorrágica da dengue Visando garantir a segurança da população principalmente nesse período em que os casos de dengue têm se intensificado em todo o país, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), alerta sobre os riscos que a automedicação pode trazer para os casos suspeitos da doença. O Amazonas é 9º estado com maior incidência de casos de dengue no Brasil, de acordo com dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Os números foram atualizados no último sábado (17/02). A estimativa de casos prováveis…

A recomendação do órgão é que o contribuinte acesse diretamente o site oficial da Sefaz ou do Detran para esta finalidade A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) faz um alerta e pede que os contribuintes fiquem atentos a um golpe online, que tem como alvo o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A secretaria identificou a existência de um site fraudulento, que tem se passado por uma plataforma oficial da Sefaz para emissão do boleto de pagamento do tributo estadual oferecendo “facilidades” como, por exemplo, desconto de 30% no pagamento. Por isso, a recomendação é que os…