O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, uma lei que traz importantes alterações ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), foi aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal antes de chegar às mãos do presidente. A principal mudança é a inclusão dos crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O texto define bullying como a prática de intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, uma ou mais pessoas, por meio de violência física ou psicológica, de…
Autor: Redação Fatos AM
Nesta terça-feira (16), os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, aplicado nos dias 5 e 12 de novembro do ano passado, serão finalmente divulgados. A ansiedade dos participantes para conferir seu desempenho será atendida por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. O Ministério da Educação (MEC) destaca que as notas dos “treineiros”, indivíduos que realizaram o exame para autoavaliação, sem concorrer a vagas, serão disponibilizadas em março. O Enem contou com a participação de mais de 3,9 milhões de pessoas, evidenciando sua relevância como ferramenta de avaliação educacional. O espelho com…
O motorista de uma caçamba, que ainda não identificado, acabou desmaiando ao volante e o caminhão quase caiu dentro de um igarapé, nesta segunda-feira (15). O acidente foi na avenida Brasil, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus, após a vítima perder o controle do veículo. O muro de contenção do veículo foi atingido, mas por sorte o caminhão parou antes de cair dentro do igarapé. Apesar de não ter se ferido, o motorista foi socorrido e levado ao SPA Joventina Dias, na Zona Oeste de Manaus. AM Post
Uma queda de árvore sobre a fiação elétrica na avenida General Rodrigo Otávio, na zona leste de Manaus, atingiu e bloqueou o trânsito de veículos no viaduto Gilberto Mestrinho, no sentido bairro. O fato aconteceu foi após fortes ventos na localidade. Devido ao bloqueio da passagem de veículos, motoristas que passaram pela área precisaram ter paciência para enfrentar um grande congestionamento. Os veículos perderam acesso a alça superior e precisaram voltar pela avenida André Araújo, ou seguir por baixo pela avenida Rodrigo Otávio. Agente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) foram direcionados ao local e orientaram motoristas. A concessionária…
Em uma ação coordenada pela Prefeitura de Manaus e executada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), foi realizada nesta segunda-feira, 15/1, uma rigorosa fiscalização em supermercados da zona Leste da cidade. A operação teve como foco as vagas reservadas a idosos e Pessoas com Deficiências (PcD). “Essa fiscalização é necessária para assegurar o respeito às normas de trânsito e promover a inclusão social. É inaceitável que motoristas ocupem indevidamente vagas destinadas às pessoas que realmente necessitam delas. Nossa ação visa educar e alertar a população sobre a importância de respeitar esses espaços reservados e faz parte dos esforços contínuos…
O número de adoções em Manaus mais que dobrou no ano de 2023 em relação a 2022. Os dados são do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e apontam que em 2023 foram registradas 235 adoções, 121 a mais que no ano anterior, quando foram efetivadas 114 adoções. De janeiro a novembro de 2023, o levantamento aponta que 44 legitimações foram realizadas por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA); outras 38 foram na modalidade de adoção unilateral e 144 por afetividade. Em relação ao mês de dezembro, que registrou nove…
Cursos de qualificação e cursos técnicos específicos nas comunidades tradicionais A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) lançaram nesta segunda-feira (15/01), a primeira pesquisa de campo para identificar as necessidades e interesses específicos de cursos de qualificação e cursos técnicos para as comunidades indígenas do Amazonas. “Temos como prioridade, em parceria com o Cetam, oferecer cursos que abrem portas para o mercado de trabalho, proporcionando renda e empregabilidade às comunidades indígenas”, afirma o diretor-presidente da Fepiam, Sinésio Trovão. A atividade é resultado da cooperação técnica entre as duas instituições,…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), intensifica as obras de reforma da feira coberta do Alvorada Ceasa, localizada no bairro Alvorada 1, zona Centro-Oeste da cidade, que estava há 20 anos sem receber manutenção e apresentava um aspecto de abandono. O serviço vai oferecer nova cara, mais dignidade aos feirantes e conforto para a população que frequenta o espaço. O trabalho no local já contemplou a reforma da cobertura que está pronta e recebeu uma estrutura metálica moderna e com alta qualidade, a demolição total dos antigos boxes, nova rede…
Interessados têm até o dia 21 de janeiro de 2024 para se inscrever A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) anuncia a abertura de inscrições para mestrado em Enfermagem em Saúde Pública. O período de inscrição vai até 21 de janeiro de 2024. Sob a coordenação da doutora Amélia Nunes Sicsú, o programa oferece 12 vagas, sendo 2 destinadas à ação afirmativa para autodeclarados negros, indígenas e Pessoas com Deficiência (PcDs), conforme normativas do Ministério da Educação (MEC). Além disso, há 2 vagas reservadas para enfermeiros (as) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus. Para o reitor da…
Além do ensino regular, são disponibilizadas vagas para a Ensino de Jovens e Adultos (EJA) O período de matrículas para novos alunos da rede pública de ensino inicia nesta quarta-feira (17/01). O processo de reserva de vagas pode ser realizado de forma on-line, por meio do site www.matrículas.am.gov.br. O prazo encerra na próxima sexta-feira (19/01). Para concluir o processo de matrícula, os pais ou responsáveis devem realizar a entrega de documentos na unidade de ensino escolhida, no prazo de três dias úteis. Caso não haja a entrega de documentos, o candidato perde a vaga, que é remetida de volta ao…










