Autor: Redação Fatos AM

“A solenidade de hoje é bastante simbólica e carregada de significado. Estamos fazendo história hoje e podem ter certeza que esse esforço significa muito para muita gente. E é esse o Poder Judiciário que eu sempre quis ver atuando. É maravilhoso ver essa empolgação e esse envolvimento de todos que participam desse projeto”. As palavras pronunciadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, ilustram bem o que foi a cerimônia de abertura oficial, no Amazonas, da “1.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro”, que aconteceu na tarde de terça-feira (29/08) no auditório do Centro Administrativo Des.…

O Tribunal de Justiça do Amazonas é o 4.º Tribunal Estadual com o melhor indicador de transparência no País. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tornou pública a edição de 2023 do “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”. Estabelecido no ano de 2018 pelo CNJ por meio da Resolução n.º 260/2018, o “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações, de forma clara e organizada, acerca de 84 itens, agrupados em nove temas, sendo eles: “serviço de informações ao cidadão”; “ouvidoria”; “gestão orçamentária”;…

Durante os três dias do festival #SouManaus Passo a Paço 2023, o sistema de transporte público terá esquema especial com linhas operando durante todo o evento, inclusive na madrugada dos dias 5, 6 e 7 de setembro. Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para facilitar quem irá aproveitar os serviços e apresentações do festival na área central da capital. Nos dias do evento as linhas de ônibus 101, 112, 121, 126, 214, 219, 227, 321, 356, 422, 443, 500, 540, 560, 612, 640, 652, 676, 448, 440 e 706…

Técnicos do Idam atuaram na emissão de Cartões do Produtor e CAF no distrito Yawaretê O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) concluiu, na terça-feira (29/08), um mutirão de emissão de documentos no distrito de Yawaretê, no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 1.100 quilômetros de Manaus). A ação atendeu produtores indígenas com cadastro e emissão do Cartão do Produtor Primário (CPP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para garantir-lhes o acesso a políticas públicas que beneficiam o setor primário. Foram emitidas 34 CAFs, e 37 Cartões do Produtor entre inscrições e…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), alcança, nesta quarta-feira, 30/8, a marca de 45% da execução do projeto do complexo viário na interseção entre as avenidas Barão do Rio Branco e Governador José Lindoso (Torres). Após a interdição da avenida Governador José Lindoso, no dia 1º/8, as equipes conseguiram dar celeridade à obra. No local, o prefeito David Almeida, acompanhado pelo titular da Seminf, Renato Junior, realizou uma vistoria técnica e assegurou que a obra está avançada e deve ser entregue até o fim deste ano, seis meses antes do prazo original. “As obras estão…

A Prefeitura de Manaus foi surpreendida com a notícia da decisão monocrática do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Neto, que suspende a venda de 2,5 mil ingressos para o evento “#SouManaus Passo a Paço 2023”. A ação, que atinge a organização do maior evento de artes integradas da região Norte, possui os mesmos argumentos publicamente já esclarecidos pela Prefeitura de Manaus em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28/8) e também rejeitados em ação com objeto semelhante na Justiça comum. A Prefeitura de Manaus destaca que das 150 mil pessoas esperadas por noite no evento, apenas 2,5 mil poderão…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), dá continuidade à programação dos Fóruns de Vinculação das Gestantes nos Distritos de Saúde (Disas), com a realização dos eventos do Disa Sul, nesta quinta-feira, 31/8, e do Disa Norte, na sexta, 1º/9. A agenda compõe a segunda rodada deste ano dos encontros, voltados à discussão dos fluxos de atendimento a gestantes e mães com seus bebês na rede pública de saúde, visando a redução da mortalidade materna, infantil e fetal na capital. Após os eventos do Disa Oeste e Leste, realizados nos dias 23 e 24/8, respectivamente, a…

Programa, inserido no Amazonas Meu Lar, contará com aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que também faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar. O Projeto de Lei 765/2023 foi encaminhado ao Poder Legislativo pelo governador Wilson Lima, com pedido de tramitação em urgência, e aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, durante…

A Prefeitura de Manaus, via Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), iniciou, na tarde desta quarta-feira, 30/8, a troca do segundo lote das pulseiras que garantem o acesso gratuito aos locais de programação do “#SouManaus Passo a Paço 2023”. As trocas acontecem nos cinco pontos estratégicos espalhados pela cidade, para facilitar o acesso da população. O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, acompanhou a retirada das pulseiras no supermercado Nova Era, localizado na avenida Torquato Tapajós, no bairro Flores, zona Centro-Sul da cidade, e assegurou que a etapa da retirada das pulseiras é uma das mais importantes e faz parte…

Debate acontece ao mesmo tempo em que o Senador do Amazonas, Omar Aziz, recebe título de cidadão de Brasília O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi destaque em um debate promovido pelo LIDE, o Grupo de Líderes Empresariais, onde foi colocada em discussão a agenda econômica e o papel do Congresso Nacional nas soluções para o desenvolvimento do País. Durante o debate, promovido em Brasília nesta quarta-feira (30), o parlamentar e presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), ressaltou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a retomada do crescimento econômico e…