Autor: Redação Fatos AM

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. A 29ª Sessão Plenária será transmitida ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e (@tceamazonas). Do total de processos a serem julgados, 20 integram a pauta de adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas. Entre os processos está a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Caapiranga, de…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), prorroga o credenciamento até o dia 24/8, para a cobertura do festival #SouManaus Passo a Paço 2023, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no Centro Histórico de Manaus. Os profissionais de imprensa que queiram cobrir o evento deverão preencher o formulário disponível no link https://forms.gle/8PM5MRCtxfA7ifnq5 com o nome completo, CPF, função, foto 7×5 cm e anexar carta de solicitação de credenciamento em papel timbrado do veículo de comunicação, assinado pela direção da empresa. Os pedidos…

Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), deu início, na manhã desta segunda-feira (21), ao Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”. Realizado de forma presencial no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento estimula debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos. O…

Com mais 526 processos analisados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no mês de julho de 2023, a cidade chega a 16.729 documentos processados em toda a gestão do prefeito David Almeida. De janeiro a julho deste ano, foram analisados mais 3.890, uma alta de 4% comparando com o mesmo período de 2022: 3.735. Nos sete primeiros meses de 2023, a média de análise é de 555,7 processos por mês, tramitando na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap). “Atuamos fortemente com a missão do prefeito David Almeida de melhorar os índices urbanísticos e de…

Os Estados Unidos adotaram com base na tecnologia brasileira o seu modelo de Pix. O CEO da C&M Software, Orli Machado, especialista em liquidação interbancária e que atua no setor financeiro do Brasil, acompanha a implementação do FedNow, o nome do Pix americano. “Assim como no Pix, será no FedNow. São muito mais baratos em comparação a outros meios de pagamento. Quando se fala em pagamento instantâneo, está envolvendo o tomador de dinheiro, o financiador e a liquidez da operação, que são três interessados”, comentou. Orli Machado lembrou da tradição do Brasil em tecnologia financeira após um longo período de instabilidade econômica e o…

Por meio de nota emitida neste sábado, 19, o Ministério do Turismo (MTur) considerou como “grave” o anúncio da agência de viagens 123 Milhas de que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional, afetando viagens já contratadas da linha “Promo”, de datas flexíveis, com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023. De acordo com o comunicado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) foi acionado para que, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), “avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos, identifique todos as pessoas atingidas e promova a reparação de danos…

Na última semana, o Banco Central divulgou o lançamento da moeda digital oficial do Brasil, anteriormente conhecido como real digital, nomeado de Drex. Segundo o órgão, a solução fará com que as transações comerciais e financeiras ocorram com mais rapidez, praticidade e menor custo. Com o anúncio da nova moeda, houve uma expectativa de que a novidade pudesse ser utilizada para a geração de riqueza dos brasileiros, por meio de transações de troca como ocorre com os bitcoins. Especialistas consultados pela Jovem Pan explicam como deve funcionar o “Pix dos produtos financeiros”. Mariana Prado Lisboa, advogada e sócia na área de Meios de Pagamento e…

O Pastor Silas Malafaia voltou a atacar neste sábado, 19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em discurso para milhares de evangélicos que compareceram à Marcha para Jesus, evento realizado na região central do Rio de Janeiro, Malafaia chamou Moraes de “ditador” e se referiu aos demais ministros integrantes do tribunal como “omissos”. “Nós estamos vivendo no Brasil uma ditadura da toga, do ditador Alexandre de Moraes. Eu não tenho medo desse cara. O que esse cara está fazendo nos últimos dois anos, cerceando redes sociais de brasileiros, botando gente na cadeia, quando ele não podia…

O general Mauro Lourena Cid não pode mais visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Eles estão proibidos de manter contato porque passaram a ser investigados no esquema de venda e recompra de joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por autoridades estrangeiras. A decisão que impede as visitas é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito. É comum que investigados sejam obrigados por ordem judicial a cortar contato para evitar uma eventual tentativa de combinar versões ou obstruir o trabalho de investigação. Mauro Cid foi preso preventivamente em uma outra investigação, sobre…

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira (18) que o cerco está se fechando contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e defendeu a apreensão de seu passaporte. Para ela, que disputou a eleição presidencial e apoiou o presidente Lula no segundo turno, o avanço das investigações da Polícia Federal e da CPI no Senado mostram que ele era o mandate de tentativas de fraudar as urnas. A declaração, ou desabafo, como ela chamou, ocorreu no início de seu discurso na cerimônia de posse do economista Márcio Pochmann na presidência do IBGE. “O cerco se fechou contra o ex-presidente…