Autor: Redação Fatos AM

O réu Ozéias Mendes Brito, de 49 anos, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, acusado de ter matado a pauladas a própria companheira, Maria José Braga de Souza, crime ocorrido em 8 de janeiro de 2005, no bairro Redenção, zona Oeste de Manaus. O processo n.º 0004522-12.2005.8.04.0001 está entre os cinco pautados pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri para julgamento em plenário no período de 14 a 18 de agosto, como parte das atividades da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz…

A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou duas empresas aéreas, nos autos n.º 0514956-70.2023 e n.º 0541870-74.2023, a pagarem indenização por danos morais a dois clientes devido a problemas na prestação de serviços. No primeiro caso, o cliente alegou cancelamento de passagem sem informação prévia; no segundo, atraso de voo sem que a companhia oferecesse qualquer assistência ao cliente. As sentenças, proferidas pelo juiz Ian Andrezzo Dutra, condenam as empresas a pagarem o valor de R$ 10 mil para cada autor com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária…

O projeto de lei n° 420/2023, de autoria da Prefeitura de Manaus, que concede reajuste salarial de 4,5% aos servidores estatutários da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus nesta quarta-feira, 16/8. O aumento nos subsídios dos servidores da saúde já começa a ser pago neste mês de agosto. Como a data-base da categoria é em abril, os valores retroativos aos meses de abril, maio, junho e julho de 2023 serão pagos em janeiro de 2024. O reajuste aprovado na CMM segue os termos do reajuste acordados em reunião extraordinária da Mesa Municipal de Negociação do…

Na reunião, secretário Marcellus Campêlo e técnicos da UGPE mostraram o que vem sendo realizado pelo programa, em Manaus O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo, apresentou, nesta quarta-feira (16/08), o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Campêlo participou da reunião junto com a equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão responsável pelo programa e que é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A apresentação, realizada na sede do MPAM, contou com a presença do procurador-geral de Justiça,…

Buscando aprimorar a expansão dos serviços de assistência social na cidade, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, na tarde desta quarta-feira, 16/8, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Cachoeirinha, localizado na avenida Carvalho Leal, no bairro Cachoeirinha, zona Sul, totalmente revitalizado. O espaço é gerenciado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a reabertura da unidade vem para fortalecer o atendimento social na região e oferecer melhores condições aos usuários e profissionais que atuam no local. “Nós temos 25 estruturas de Cras e Creas, e dessas 25, 22 estruturas estão sendo reformadas. Até o…

Com a temática “Ler é legal, a qualquer hora”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quarta-feira, 16/8, o “Dia da Motivação da Leitura” na rede de ensino, no hall da sede da secretaria, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, com a participação de servidores e estudantes. A ação pedagógica é amparada pela Lei Municipal n° 2.168, de 22 de setembro de 2016, que declara o dia 11 de agosto, como data dedicada à leitura na Semed. Com o objetivo de incentivar ações de promoção à leitura com estudantes e servidores, nesse…

Para assinalar o Dia da Gestante, celebrado no dia 15 de agosto, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu uma roda de conversa com o grupo de gestantes Banzeiro Materno, na manhã desta quarta-feira, 16/8. Pré-natal, violência obstétrica e aleitamento materno foram os temas destacados no encontro, realizado na Unidade de Saúde da Família (USF) Lúcio Flávio Dias, no bairro Betânia, zona Sul da capital. Na roda de conversa, profissionais de saúde da Semsa reforçaram a importância do acompanhamento de saúde para a gestante da gravidez até o puerpério, como é chamada a fase que…

A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) consiste no uso diário de antirretrovirais por pessoas não infectadas pelo HIV A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, por meio da Policlínica Codajás, inaugurou nesta quarta-feira (16/08), o programa ‘PrEP Trans’, no Ambulatório de Diversidades e Gêneros Sexual, que passa a disponibilizar o acesso à medicação da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) para pessoas transexuais e não binárias do Amazonas. A distribuição da medicação Entricitabina + fumarato de tenofovir desoproxila, é uma parceria do Ministério da Saúde, Fio Cruz, Governo do Amazonas. O diretor da Policlínica Codajás, Ráiner Figueiredo, afirmou que a…

Músicos visitam às escolas buscando aproximar as crianças e adolescentes da música clássica A Orquestra Amazonas Filarmônica visitou, na tarde desta terça-feira (16/08), a Escola Estadual (EE) Ruy Araújo, localizada no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, onde realizou uma apresentação especial para os alunos. Com o objetivo de aproximar os estudantes da música clássica, a apresentação foi voltada a estudantes do 5º ao 9º ano, do Ensino Fundamental, e aconteceu no ginásio da escola. Para a gestora da unidade de ensino, Ticiana Costa, a iniciativa foi enriquecedora, pois, de acordo com ela, muitos estudantes nunca tinham assistido a uma…

Projeto de lei busca aval do Legislativo para ações de saneamento no município O Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pedindo autorização para contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O programa será executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O investimento total será de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões pelo órgão financiador, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. Com o aval para a operação, as…