Autor: Redação Fatos AM

Em todo o Amazonas, 31,6% das mulheres já sofreram algum tipo de violência. Essa é uma das estatísticas reveladas pela mais recente atualização do banco de pesquisas do Observatório da Violência contra a Mulher, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O assunto veio à tona na Sessão Ordinária, desta terça-feira (02/09), quando a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) ocupou a tribuna da Casa Legislativa para apresentar dados inéditos levantados pelo Observatório da Violência contra a Mulher. A pesquisa de opinião, que abrangeu mais de 63 mil pessoas de Manaus e dos municípios do interior,…

Em sintonia com o Setembro Azul, mês dedicado à conscientização e à visibilidade da comunidade surda, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem reforçado o apoio à causa por meio de diversas iniciativas. Matérias legislativas e sessões de debate abordam temas cruciais para a inclusão, como o acesso à educação e a garantia de direitos. A Casa Legislativa reconhece a importância de leis que promovam a acessibilidade e a igualdade de oportunidades para todos, incluindo a regulamentação e o incentivo à profissão de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Durante todo o mês, leis federais estabelecem datas…

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa 15 proposições que cumprem o rito de tramitação de três dias. Entre os destaques estão projetos voltados à ampliação de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), alterações no recadastramento de aposentados e pensionistas da Amazonprev e garantias às prerrogativas da advocacia. O Projeto de Lei (PL) nº 726/2025, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), propõe incluir um novo artigo na Lei Estadual nº 6.458/2023, que consolida a legislação sobre autismo, para assegurar a cobertura integral de terapias específicas pelos planos de saúde privados que atuam no…

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (2/9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram apresentados os dados do Observatório da Violência Contra a Mulher, além de destaques para a campanha do Setembro Amarelo e os 26 anos da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), no plenário Ruy Araújo. A presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, deputada Alessandra Campelo (Podemos), destacou a pesquisa do Observatório da Violência Contra a Mulher, ferramenta permanente da Casa Legislativa, instituída por meio da Resolução Legislativa nº 1.049, de 2 de…

Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023 e consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelecendo critérios mais específicos de atendimento para esse público. “É importante que façamos as adaptações necessárias para que as pessoas com TEA e suas famílias sejam cada vez melhor acolhidas e pertencentes a todos os ambientes. Elas precisam ser inseridas na sociedade com respeito e empatia.…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), apresenta o balanço de mortes no trânsito registrado entre os meses de janeiro e 1º de setembro de 2024 e 2025. O levantamento aponta uma redução de 29% nos óbitos no trânsito da capital, resultado direto das ações integradas de fiscalização, educação, tecnologia e melhorias na sinalização e infraestrutura viária. No período de janeiro a 1º de setembro de 2024, foram registradas 236 mortes em acidentes de trânsito em Manaus. No mesmo período neste ano, esse número caiu para 167, representando uma queda expressiva no índice de letalidade. Ainda de…

Estrutura no Rio Amazonas prevê investimentos de R$ 150 milhões, geração de empregos e início das operações em 2026 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, por unanimidade, a autorização para que o Super Terminais opere um píer flutuante em Itacoatiara (AM), município localizado a 175 quilômetros de Manaus. O projeto tem como objetivo atender ao transbordo de granéis sólidos, principalmente soja e milho, fortalecendo a logística da região amazônica e ampliando as alternativas de escoamento de cargas do país. O processo foi relatado por Wilson Pereira de Lima Filho, que concluiu que o terminal proposto é juridicamente adequado,…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), está reforçando a sinalização horizontal em vias estratégicas do centro da capital, com a implantação de novas faixas de pedestres e linhas de retenção. O objetivo é ampliar a segurança viária, reduzir os atropelamentos e preservar vidas. O vice-presidente de Transportes do IMMU, Leda Júnior, destacou a importância da ação. “Cada faixa implantada é um investimento na vida das pessoas. Estamos cumprindo a determinação do prefeito David Almeida para tornar o trânsito mais seguro, diminuindo os riscos de acidentes e garantindo mais organização e mobilidade para todos”, afirmou.…

A 1ª Turma do TRT-11 entendeu que as condições do emprego violaram a dignidade, saúde e segurança do empregado Resumo: •O trabalhador moveu ação na Justiça do Trabalho buscando indenização por dano moral em razão de condições de trabalho degradantes. •Apresentou provas de que os alojamentos não atendiam às condições adequadas, o transporte era inseguro e a alimentação de baixa qualidade. •Considerando as provas apresentadas, comprovando a prestação de serviços em condições que ferem a dignidade do trabalhador, o pedido foi julgado procedente. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro…

O suspeito estava com um mandado de prisão civil em aberto A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu, nesta terça-feira (02/09), em cumprimento a Operação Impacto, um homem de 40 anos, por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). O suspeito era apontado como líder de um grupo criminoso e estava com mandado de prisão em aberto. A equipe policial realizava patrulhamento na rua Eduardo Ribeiro, em Codajás, quando avistou o suspeito em uma motocicleta em atitude considerada suspeita. Na abordagem, após consulta ao Centro de Comunicações Operacionais da Polícia Militar (Cecopom),…