Autor: Redação Fatos AM

Programação do evento incluiu palestras, oficinas e atendimentos de saúde, contando com a participação da primeira-dama e desembargadora, Ângela Prudente Débora Gomes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins lançou, na manhã desta sexta-feira, 3, no 6º Batalhão da Polícia Militar, em Taquaralto, região sul de Palmas, a campanha Outubro Rosa 2025, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A cerimônia de abertura, realizada pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), contou com a participação da primeira-dama e desembargadora, Ângela Prudente, que na ocasião representou…

Apenas 17 municípios já realizaram a impugnação Seduc/Governo do Tocantins O prazo para impugnação do ICMS Educacional, estabelecido pelo Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CEIPM/ICMS), encerra na próxima segunda-feira, 6. Dentre os municípios que tiveram questões indeferidas, apenas 17 realizaram a impugnação. Para realizar a impugnação, os municípios devem acessar o Sisedu, escrever a justificativa no próprio sistema e enviá-la. Após a finalização desse processo, a plataforma irá gerar um protocolo, que deverá ser impresso. Nesta fase da impugnação, o Sistema Informatizado do ICMS Educacional (Sisedu) não aceita anexar nenhum documento. Se o município…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta sexta-feira, 3/10, a limpeza e desobstrução de uma caixa coletora na avenida Costa e Silva, no bairro Raiz, zona Sul da capital. A ação foi essencial para restaurar o funcionamento do sistema de drenagem e garantir mais segurança a moradores e condutores que circulam diariamente por uma das principais vias da região. “A avenida Costa e Silva é um dos corredores mais importantes da zona Sul, com tráfego intenso e fluxo diário de veículos pesados. Por isso, a manutenção constante é prioridade na gestão do prefeito David…

Profissional, dispensado sem verbas rescisórias, teve os direitos reconhecidos e garantidos Um professor e um centro de educação de Manaus chegaram a um acordo na 7ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), encerrando um processo iniciado em maio, há quatro meses. A audiência presencial foi realizada em 22 de agosto, durante o Dia Regional da Conciliação, e o acordo foi homologado pela juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, com a participação da estagiária de direito Sandra Helena Silva Torres. De acordo com os autos, o professor trabalhou no centro de educação desde 2021 e foi…

Chico Barão, especialista em gestão de marcas de experiência gastronômica, pode comentar os principais pontos que interessam ao debate: “Casos de intoxicação por metanol são devastadores, não apenas para as vítimas, mas para todo o setor. Redes estruturadas e franquias sérias têm protocolos rígidos de auditoria e seleção de fornecedores. O consumidor deve saber que existe uma cadeia profissional que garante a segurança, mas também precisa estar atento a sinais de adulteração”, destaca Chico Barão, fundador e CEO da QA+ Marcas de Experiência, franqueadora da rede Guacamole.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, na quinta-feira, 2/10, as obras de revitalização do campo do Vermelhão, localizado na rua Bispo de Hebron, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste. O espaço, há anos aguardado pela comunidade, está em reforma para se tornar um ponto de lazer, prática esportiva e convivência social para moradores de todas as idades. “A gestão do prefeito David Almeida tem olhado com carinho para os espaços esportivos da cidade. Recuperar o campo do Vermelhão é mais do que reformar um espaço físico, é devolver dignidade, oferecer oportunidade e abrir caminhos, para…

A proposta de criação de imposto mínimo sobre a renda de pessoas de classes mais altas busca compensar a ampliação da faixa de isenção, mas pode gerar distorções na tributação e na alocação de recursos O Projeto de Lei 1.087/2025 propõe a criação de um imposto sobre a renda mínima para pessoas de alta renda, com o objetivo de equilibrar a arrecadação federal decorrente do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para até Cinco Mil mensais. O advogado especialista na área do Direito Tributário e doutorando pela Universidade de São Paulo, Guilherme Galdino, alerta que a proposta…

Times das favelas dos bairros Compensa e Viver Melhor entram em campo a partir deste sábado, dia 04 de outubro, na Vila Manchester. Jogadores dos times amazonenses dos bairrosViver Melhor e Compensa, embarcaram rumo a São Paulo para disputar a fase nacional da Taça das Favelas 2025, o maior campeonato de futebol entre favelas do mundo. A competição reúne jovens talentos de todo o Brasil e tem início nesta semana com a cerimônia oficial de abertura. A delegação do Amazonas é acompanhada pelo presidente da Central Única das Favelas (CUFA-AM), Alexey Ribeiro. “É uma alegria imensa acompanhar de perto essa…

Órgão considera inconstitucional dispositivo que transferia competências da Câmara Municipal ao Executivo Em recomendação encaminhada à Câmara Municipal e à Prefeitura de Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitou a revogação do dispositivo da Lei Orgânica que autorizava o Executivo municipal a editar “leis delegadas”, bem como de todas as normas já criadas com base nesse mecanismo, considerado inconstitucional. A apuração teve início com a Notícia de Fato nº 244.2025.000150, que analisou os artigos 54, IV, e 60 da Lei Orgânica do município, além do Decreto Legislativo nº 001/2025. De acordo com o promotor de Justiça Bruno…

As inscrições para o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estão na reta final. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será realizado na próxima quarta-feira, 8 de outubro, no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h. Voltado a servidores e gestores dos órgãos previdenciários do estado, o encontro terá oito horas de programação, com emissão de certificado e participação gratuita mediante inscrição no site da Escola de Contas Públicas (ECP): https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. A agenda inclui palestras, mesa-redonda e assinatura de termo de cooperação, com debates sobre julgamento de processos de…