Autor: Redação Fatos AM

Vice-governador representou o governador Roberto Cidade na solenidade, realizada nesta quinta-feira (15/10), na sede do MPAM O vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa, participou, nesta quinta-feira (15/10), da solenidade de posse da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, para o terceiro mandato à frente do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), no biênio 2026-2028. Serafim representou o governador Roberto Cidade, que reconduziu a procuradora-geral ao cargo por meio de decreto publicado em 14 de setembro de 2026. A cerimônia foi realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPAM, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo…

A Prefeitura de Manaus avança com ações de melhoria da infraestrutura urbana com a implantação de aproximadamente 100 metros de rede de drenagem profunda na rua Abirité, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital. Iniciados nesta quinta-feira, 15/10, os serviços são executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e buscam melhorar o escoamento das águas pluviais em um trecho que não contava com esse tipo de estrutura e enfrentava transtornos durante as chuvas. A intervenção contempla a instalação de novos tubos de concreto armado, material resistente que contribui para a durabilidade e o funcionamento adequado da rede subterrânea. Com o…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio Neto, prestigiaram, nesta quinta-feira (15), a solenidade de recondução da procuradora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Amazonas, para o biênio 2026-2028. A cerimônia, realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, em Manaus, marcou um momento histórico para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com o início do terceiro mandato de Leda Mara à frente da instituição. Representando o Ministério Público de Contas (MPC-AM), também participou da solenidade o…

A Prefeitura de Manaus mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), nesta quinta-feira, 15/10, para executar uma obra emergencial na avenida Dom Pedro, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. A intervenção foi iniciada após a identificação de uma cratera na via e tem como objetivo recuperar a rede de drenagem, restabelecer as condições adequadas da estrutura e minimizar os transtornos para quem circula pela região. Os trabalhos exigem atenção técnica devido à presença de diferentes tubulações subterrâneas no local, incluindo redes de abastecimento de água e de gás. Para garantir a execução adequada do serviço, equipes da…

Nova regra garante dois dias de descanso por semana e proíbe redução salarial. Mudança será implementada em etapas ao longo de 14 meses. O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141/2026, que encerra a escala de trabalho 6×1 e estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A medida prevê a adoção da escala 5×2, modelo em que o trabalhador terá cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos, no dia 14 de outubro,…

Um trabalhador procurou o Fatos AM para relatar preocupação com cláusulas de um acordo coletivo firmado entre a EFFA Motors e o sindicato representante da categoria em Manaus, alegando que determinadas previsões podem ter causado prejuízos aos empregados. O documento analisado pelo portal é o *Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, registrado no Ministério do Trabalho sob o nº AM000406/2025, firmado entre a Ever Eletric Appliances Indústria e Comércio de Veículos Ltda., a Ever Importadora e Exportadora Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus. Entre os pontos que chamam atenção está a…

Mensagens investigadas pela PF citam aporte de R$ 50 milhões da Amazonprev no Banco Master Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, citam operações envolvendo fundos públicos de previdência, entre eles a Amazonprev. Em uma conversa de junho de 2024, um interlocutor informa a Vorcaro: “Amazonprev 50 M líquida amanhã”, em referência, segundo a reportagem, a uma possível captação de R$ 50 milhões. UOL Notícias Os diálogos também apontam articulações políticas e atuação de intermediários para aproximar o banco de institutos previdenciários estaduais. O material integra investigações relacionadas ao Banco Master. É importante…

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta foi aprovada por 75 votos a 1 e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Senado Federal O texto prevê uma transição. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passa para 42 horas semanais, com direito a dois dias de descanso remunerado. A redução definitiva para 40 horas ocorrerá um ano depois dessa primeira etapa, totalizando 14 meses após a publicação. Senado Federal A mudança terá impacto direto…

Pela primeira vez em 38 anos, o país aprova uma redução da jornada máxima semanal de trabalho. A medida, que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de descanso remunerado, é considerada um marco histórico para os direitos trabalhistas brasileirosO Brasil aprovou a maior mudança na jornada de trabalho desde a Constituição Federal de 1988. A decisão do Senado, tomada nesta quarta-feira (14), representa um marco para milhões de trabalhadores brasileiros, que passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada por 75…

Mais de 1 milhão de trabalhadores poderão receber valores entre R$ 136 e R$ 1.621 a partir desta quinta-feira (15). O lote complementar do abono salarial contempla pessoas que tiveram informações atualizadas pelos empregadores. Saiba quem tem direito, como consultar o benefício e onde sacar o dinheiroO pagamento de um novo lote do abono salarial PIS/Pasep começa nesta quinta-feira (15) para mais de 1 milhão de trabalhadores brasileiros. Os valores variam de R$ 136 a R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2024, ano utilizado como referência para o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),…