Autor: Redação Fatos AM

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, na tarde desta quarta-feira (27), o curso “Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria, prática e jurisprudência nos anos iniciais de sua vigência”, realizado de forma presencial, ao longo de três dias, na sede da Corte de Contas. Com carga horária de 12 horas, a capacitação reuniu jurisdicionados de diversas regiões do Amazonas, que puderam aprofundar conhecimentos sobre as mudanças trazidas pela nova legislação, considerada um dos marcos mais relevantes para a administração pública na última década. Ministrado pelo conselheiro substituto do Tribunal…

As inscrições para o 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas do Norte estão abertas e podem ser realizadas até o dia 5 de setembro. O evento é promovido pela Diretoria Regional Norte da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em parceria com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativo do Amazonas (Aleam). O encontro será realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, na Escola do Legislativo. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet no endereço eletrônico https://portalabel.org.br. “Reuniremos educadores legislativos, servidores públicos…

Uma Roda de Diálogos sobre a origem do feminicídio será realizada nesta sexta-feira (29/8), marcando a segunda parte da programação do mês voltada ao combate à violência contra a mulher, promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, dentro do programa Educando pela Cultura. O evento acontecerá a partir das 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. De acordo com a coordenadora do programa, Jacy Braga, o encontro será presidido e aberto pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que tem apoiado todas as ações da Escola do Legislativo.…

Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (27/8), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisou uma pauta com 37 matérias legislativas durante a Ordem do Dia. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), conduziu os trabalhos em plenário. Todas as propostas foram aprovadas e seguem para análise e sanção do Governo do Estado. Entre os destaques está o Projeto de Lei (PL) nº 204/2025, do deputado Dr. George Lins (UB), que institui o Programa de Defesa Permanente da Zona Franca de Manaus (PDP-ZFM). A medida estabelece diretrizes estratégicas para assegurar a manutenção, o fortalecimento e a expansão do modelo econômico…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (27/8), durante Comunicado de Liderança na Sessão Plenária, que o edital do concurso público da Casa será lançado na próxima quarta-feira (3/9). Para o parlamentar, a publicação do edital é uma vitória da Assembleia e um marco da 20ª Legislatura. “Convido todos os deputados que quiserem estar presentes na quarta-feira para o lançamento deste edital, que representa um avanço importante para a história da Aleam”, afirmou. O concurso, ressaltou o presidente, será realizado ainda este ano, com provas previstas para cerca de 60 dias após…

Como forma de reforçar a transparência do processo de realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou que, na próxima quarta-feira (3/9), será lançado oficialmente o edital do certame, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “Para nós, deputados da 20ª Legislatura, é uma grande realização promover este concurso depois de 14 anos. E, para prestar contas à sociedade, venho a esta tribuna anunciar que, no dia 3 de setembro, faremos o lançamento do edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Nessa data, serão informados…

O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, nesta quarta-feira, 27/8, a entrega das pulseiras de acesso ao #SouManaus Passo a Paço 2025, que teve início ontem, 26 de agosto. O evento, 100% gratuito, acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de setembro, transformando o centro histórico da cidade em um grande palco a céu aberto com música, artes, gastronomia e experiências culturais. A entrega das pulseiras é organizada em seis lotes, distribuídos em seis pontos de troca estratégicos em todas as zonas da cidade: Nova Era Torres e Flores, Galeria dos Remédios, Vitória Supermercados, Shopping Phelippe Daou e Casa de Praia…

Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam a efetividade da lei. Ao destacar a iniciativa, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o debate é fundamental para ampliar a conscientização social. “A inclusão não deve ser vista como um favor, mas como…

A instituição tem se aproximado da sociedade por meio de respostas rápidas aos crimes e de ações de prevenção e conscientização Uma pesquisa realizada pelo Instituto Atlas, em parceria com a Bloomberg, apontou a Polícia Civil como a instituição mais confiável para a população brasileira. No Amazonas, o resultado reforça a atuação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), que tem se aproximado cada vez mais da sociedade por meio de respostas rápidas aos crimes e de ações de prevenção e conscientização em comunidades. O delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, destacou que os avanços alcançados são reflexo dos investimentos realizados pelo governador…

Iniciativa, apoiada pela Fapeam, cria banco de dados, promove formação docente em comunidades no sul do Amazonas Criar um observatório de educação do campo/floresta e indígena para diagnosticar a realidade educacional da região do Médio Purus foi o objetivo de uma pesquisa apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa Amazônidas – Mulheres e Meninas na Ciência, edital n° 002/2021. O projeto intitulado “Observatório em Educação do Campo/Floresta e Indígena da Região do Médio Purus – OECFIMP”, coordenado pela doutora em Antropologia Social, Claudina Azevedo Maximiano, do Instituto…