Autor: Redação Fatos AM

Câmara Municipal de Manaus prestigia solenidade que reconheceu duas personalidades amazonenses do Judiciário nacionalO presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), participou, nesta quinta-feira (28 de agosto), da solenidade de entrega da Medalha Ruy Araújo, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, e o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lizandro Gomes Filho. Representando o Poder Legislativo Municipal, o presidente David Reis destacou a importância de simbolizar os “munícipes” que não puderam estar presentes na…

Ocorrências já atingiram milhares de hectares e mobilizam bombeiros, brigadistas e apoio local no combate às chamas.Gisele Bedin/Governo do TocantinsO Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), em conjunto com brigadistas municipais, atua desde o último dia 20 de agosto no combate a diversos incêndios florestais que atingem a região de Paranã, no sudeste do Estado. As chamas, que começaram na área da Fazenda Taboa, avançaram sobre o Rio Palma e se espalharam para outras propriedades rurais, alcançando grandes extensões de vegetação. Segundo o diretor de Proteção e Defesa Civil de Paranã, Elismar Reges José dos Santos, os incêndios já…

Mais de 23 mil alunos da Prefeitura de Manaus fizeram a Avaliação Municipal de Alfabetização (AMA), realizada nesta quinta-feira, 28/8, em 348 unidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A prova aconteceu em mais 948 turmas de aula, do período da manhã e tarde. A avaliação é coordenada pela Divisão de Avaliação e Monitoramento (DAM) da Semed. Segundo o chefe da DAM, Leandro Anjos, o principal objetivo do exame municipal é preparar os estudantes para prova Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (Sadeam), que apesar de ser de nível estadual, serve como parâmetro para mensurar o nível de conhecimento e…

Em 2010, a Lei nº 12.199 instituiu o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, celebrado anualmente em 28 de agosto. A data tem papel fundamental na conscientização sobre um problema que afeta, sobretudo, as comunidades ribeirinhas do Brasil. O escalpelamento é um acidente grave que ocorre quando os cabelos de uma pessoa ficam presos nas hélices de embarcações, provocando a remoção do couro cabeludo e, em casos extremos, de parte do crânio. Esse tipo de acidente é mais frequente em regiões onde o transporte fluvial é amplamente utilizado. Com o objetivo de minimizar essa realidade, a Assembleia Legislativa…

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2.628/2022, que estabelece um novo marco regulatório para a proteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), representa um avanço significativo na regulamentação do uso da internet por menores de idade no Brasil e segue agora para sanção do presidente Lula. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) consolidou-se como protagonista na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, tendo aprovado, nos últimos dois anos, mais de 30 leis específicas voltadas a esse público. O conjunto de medidas legislativas abrange desde a…

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (28/8), Sessão Especial para homenagear o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o juiz auxiliar do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho, com a entrega da Medalha Ruy Araújo. A homenagem ao ministro Mauro Campbell foi proposta ainda na 17ª Legislatura pelo então deputado Marcos Rotta, enquanto a honraria ao juiz Lizandro Garcia Gomes Filho foi apresentada pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), e pelo deputado Sinésio Campos (PT). A sessão foi conduzida pelo presidente Roberto Cidade, que…

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou a proposta de anulação da Licença Prévia para as obras de pavimentação do trecho do meio da BR-319. Na decisão, os ministros reconheceram a importância estratégica da rodovia para a região. “Quando a gente vê uma decisão do TCU, em que o ministro e a Corte votam favoravelmente pela pavimentação da BR-319, temos que comemorar, mas é preciso permanecer alerta, tendo em vista que os empecilhos sempre surgem. Peço aos senhores deputados que possamos, todos…

Um momento histórico para homenagear dois filhos do Amazonas que engrandecem a Justiça do Brasil, dignificando nosso Estado em cada passo de sua caminhada profissional e pessoal. A definição é do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (UB), na Sessão Especial, realizada nesta quinta-feira (28/8), para a outorga da Medalha Ruy Araújo ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell Marques, e ao titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Filho. “É um grande…

Representando a Prefeitura de Manaus, o vice-prefeito Renato Junior, prestigiou, na tarde desta quinta-feira, 28/8, a Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que entregou a medalha Ruy Araújo ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Luiz Campbell Marques. Na solenidade, realizada no plenário principal da Aleam, na zona Centro-Sul, o juiz auxiliar do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho, também recebeu a medalha. A comenda, que é a mais alta honraria concedida pelo poder Legislativo do Amazonas, reconhece personalidades que contribuíram diretamente na política, na justiça ou na…

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o corregedor da Corte, conselheiro Josué Cláudio de Souza, participou nesta segunda-feira (28) da sessão especial realizada no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a solenidade, Josué Cláudio destacou a relevância do reconhecimento prestado ao ministro amazonense, ressaltando o simbolismo da honraria e a trajetória de Campbell no fortalecimento das instituições jurídicas do país. Para o conselheiro, a homenagem representa não apenas o reconhecimento…