Autor: Redação Fatos AM

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), proferiu na noite de segunda-feira (12/05), a palestra “Litigância Abusiva Reversa – A distorção do direito de defesa”, aos alunos do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A palestra aconteceu durante o evento jurídico “Justiça em Foco”, promovido pela Comissão dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional (Cadep), braço acadêmico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Para o desembargador Flávio Pascarelli, é muito importante criar conexão entre a Esmam e a Academia, levar aos acadêmicos de Direito informações atualizadas, ou…

A deputada estadual Mayra Dias (Avante) celebrou a sanção da Lei nº 7.474/2025, que garante prioridade para a realização de mamografias a mulheres residentes em áreas ribeirinhas, pela rede pública de saúde do Amazonas. A nova legislação busca vencer as barreiras geográficas que dificultam o acesso dessas mulheres a exames essenciais, como a mamografia, ferramenta fundamental para o diagnóstico precoce do câncer de mama. “Essa lei é uma vitória das mulheres ribeirinhas, que há anos enfrentam dificuldades para acessar exames preventivos. É um passo importante para salvar vidas e garantir dignidade”, destacou Mayra Dias. A lei determina que a Secretaria…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade (ICEAS), iniciou o envio de um formulário on-line às prefeituras dos 62 municípios amazonenses com o objetivo de mapear práticas sustentáveis adotadas na gestão pública local. A iniciativa faz parte do Programa de Logística Sustentável (PLS), que será lançado nos municípios com foco em melhorar a gestão e incentivar ações voltadas à preservação do meio ambiente. Os municípios devem participar preenchendo a Pesquisa de Percepção Ambiental. A ferramenta foi elaborada para identificar boas práticas, mapear desafios e reunir informações sobre ações sustentáveis…

O médico Agerdan Barroso Júnior, de 32 anos, foi solto com medidas cautelares após ser preso em flagrante no último sábado (10). Ele foi encontrado na companhia de uma adolescente de 15 anos em um quarto de motel na zona leste de Manaus. A prisão foi realizada durante a operação Caminhos Seguros, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e contou com o apoio das polícias Civil e Militar. De acordo com a jovem, o médico teria oferecido R$ 200 para manter relações com ela. No dia seguinte, Agerdan passou por audiência de custódia e teve a liberdade…

Um incêndio em uma subestação de energia elétrica interrompeu o fornecimento de energia na tarde desta terça-feira (13), em Manaus. O incidente ocorreu no bairro Aparecida, zona Sul da capital, e também afetou parte do Centro da cidade. De acordo com a Amazonas Energia, o fogo comprometeu o funcionamento da subestação, impactando diretamente o abastecimento em áreas atendidas por ela. Ainda não há previsão para a normalização do serviço. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e evitar que o fogo se alastrasse para áreas vizinhas. As causas do incêndio ainda não foram confirmadas oficialmente, mas há…

Com foco na melhoria dos índices educacionais, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta terça-feira, 13/05, a “Aliança Pró-Saeb” nas sete Divisões Distritais Zonais (DDZs). A primeira a participar do evento foi a DDZ Sul, onde o evento aconteceu no auditório da própria divisão, na avenida Maceió, zona Sul da cidade e contou com a participação dos gestores escolares, que receberam as metas deste ano. O programa tem o objetivo de valorizar os servidores que contribuíram para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes, por meio do alcance ou superação das Metas…

A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), prendeu, nesta segunda-feira (12/05), Leonardo Pereira de Jesus, 27, por envolvimento no roubo ocorrido em uma joalheria situada dentro de um shopping center, na zona centro-sul de Manaus. O crime foi praticado na manhã do dia 14 de dezembro de 2024. De acordo com o delegado Thomaz Vasconcelos Dias, titular da DERFD, as investigações apontaram que Leonardo era o responsável pelo apoio logístico da organização criminosa. Ele foi capturado no bairro Cidade de Deus, zona norte da capital. Na ocasião do crime, o grupo…

A Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro Compensa, zona Oeste, informa que suspenderá os atendimentos obstétricos e cirúrgicos no período de 15 a 26/5. A suspensão ocorrerá para realização da substituição do telhado da unidade. A previsão é que o atendimento seja normalizado no dia 27/5.A diretora da MMT, enfermeira obstetra Núbia Cruz, salienta que a suspensão inclui a realização de partos normais e cesarianos e os demais procedimentos cirúrgicos, como vasectomias, laqueaduras e assistência aos abortamentos espontâneos. Outros atendimentos, como o Posto de Coleta de Leite Humano, o Serviço de Atendimento às Vítimas de…

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, na segunda-feira (12/05), um supermercado localizado na zona norte de Manaus por comercializar cerca de 46,39 kg de produtos alimentícios em condições impróprias para o consumo humano. A ação foi desencadeada após denúncia veiculada nas redes sociais, que relatava a presença de um roedor circulando no balcão frigorífico do estabelecimento. Durante a fiscalização, os agentes do Procon-AM identificaram diversos alimentos com embalagens violadas, mal-acondicionados, vencidos ou com prazos de validade ilegíveis. Foram apreendidos itens como linguiça, calabresa, frango, carne bovina, salsicha, além de produtos enlatados e congelados, totalizando mais de…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), prendeu em flagrante, na segunda-feira (12/05), um homem, 28, por descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, de 26 anos. O crime ocorreu no bairro São Francisco, no município. De acordo com o delegado Marcelo Lopes, da 57ª DIP de Alvarães, o autor já havia descumprido a ordem judicial em outras duas ocasiões. Na ocasião do terceiro descumprimento, o homem chegou a roubar a motocicleta da vítima. “Na madrugada de segunda-feira, o…