Autor: Redação Fatos AM

Foto: Danilo Mello / Aleam A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) possui 63 iniciativas legislativas na pauta de tramitação, incluindo 10 novos Projetos de Lei apresentados em primeiro dia. Os temas abrangem áreas de interesse público, como sustentabilidade ambiental, justiça fiscal, segurança de mulheres no transporte intermunicipal e proteção de recém-nascidos. Um dos destaques é o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que pretende estabelecer diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação. O objetivo é diminuir o…

Foto: Danilo Mello / Aleam A Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada nesta quinta-feira (7/8), contou com a realização de Cessão de Tempo concedida pelo deputado Delegado Péricles (PL), em favor de João Victor, viúvo da biomédica Giovana Ribeiro. Grávida de oito meses, Giovana morreu, em junho, após um acidente de trânsito causado por um buraco na avenida Djalma Batista, em Manaus. O caso motivou, inclusive, o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Asfalto, na Casa Legislativa. Bastante emocionado, João Victor relatou sobre o acidente que vitimou sua esposa e a filha que…

Foto: Danilo Mello / Aleam A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação de R$ 187 milhões, recursos repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus por meio do programa “Asfalta Manaus”, foi tema de destaque na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (7/8), durante Sessão Ordinária. O pedido de abertura da CPI, de iniciativa do deputado Delegado Péricles (PL), foi protocolado na última terça-feira (5/8) e contou inicialmente com o apoio de dez deputados. No entanto, nesta quinta-feira, os parlamentares Cristiano D’Angelo (MDB) e Comandante Dan (Podemos) anunciaram a retirada de suas…

Foto: Herick Pereira O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 659/2025, que institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras, com o objetivo de garantir maior efetividade às políticas públicas voltadas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e inclusão social de pessoas acometidas por essas enfermidades no Estado. De acordo com a matéria legislativa, a proposta prevê que o cadastro seja mantido de forma permanente, com dados atualizados, respeitando o direito à dignidade da pessoa humana, à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e…

Foto: Assessoria de Comunicação Às vésperas do Dia do Cirandeiro, comemorado em 8 de agosto, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) realizou, nesta quinta-feira (07/08), Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em homenagem às Cirandas de Manacapuru (município localizado a 93 quilômetros de Manaus). O evento, realizado no plenário Ruy Araújo, contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes das principais agremiações culturais da cidade. A cerimônia destacou a importância das cirandas para a identidade cultural de Manacapuru, reconhecida como a “Princesinha do Solimões”. A mesa de honra foi presidida pelo deputado Cristiano D’Angelo…

Foto: Daniel Santos Nesta quinta-feira (7/8), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) voltou a cobrar a regularização da dívida do Governo do Estado com a operadora Hapvida, responsável pelo plano de saúde dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). Segundo o parlamentar, o atraso no pagamento ameaça novamente a continuidade dos atendimentos médicos. De acordo com documento encaminhado pela operadora à Seduc, o valor da inadimplência ultrapassa R$ 40 milhões, acumulados desde fevereiro de 2022. Caso o débito não seja quitado em até cinco dias úteis, os atendimentos eletivos poderão ser suspensos, conforme informado pela…

Foto: Nathalie Brasil Em sessão plenária nesta quinta-feira (7/8), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para destacar os 19 anos da Lei Maria da Penha e solicitar a imediata aplicação da Lei Federal nº 14.541/2023, que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. A parlamentar denunciou a precariedade da estrutura de proteção às mulheres no estado e reforçou a urgência de medidas concretas. O Amazonas enfrenta índices crescentes de feminicídio, estupro e violência doméstica, enquanto a estrutura de atendimento permanece insuficiente. Atualmente, apenas uma Delegacia Especializada…

Foto: Assessoria de Comunicação Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) criou a Lei nº 6.354, que prevê a criação do site Maria da Penha Online. A plataforma digital será uma ferramenta de apoio e acolhimento, permitindo que vítimas tenham acesso facilitado a informações, serviços e canais de denúncia, em conformidade com a Lei Maria da Penha. A nova legislação também determina que a plataforma, atualmente em desenvolvimento, esteja em conformidade com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei…

Foto: Assessoria de Comunicação O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) ocupou a tribuna do plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (7/8), para reafirmar que retirou sua assinatura do documento que solicita a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Asfalto (CPI do Asfalto). O parlamentar explicou que tomou conhecimento da proposta na terça-feira (5/8) e, inicialmente, assinou o pedido. Contudo, após uma leitura mais detalhada, considerou que o foco e a abrangência da investigação deveriam ir além de um único convênio, abrangendo os problemas de pavimentação em todo o estado. “Somos representantes dos cidadãos do…

Foto: Ney Xavier O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), usou a tribuna nesta quinta-feira (07/08) para pedir providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no trecho do rio Purus entre os municípios de Boca do Acre e Pauini, fortemente afetado pela estiagem severa que atinge a região. Durante seu pronunciamento, o parlamentar apresentou um ofício enviado pela Câmara Municipal de Boca do Acre, solicitando sua intermediação junto à Superintendência do DNIT no Amazonas para a realização de obras de dragagem no leito do rio, entre as comunidades Maracajú e Inauini.…