Autor: Redação Fatos AM

Foto: Danilo Mello / Aleam A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retomou as atividades parlamentares nesta terça-feira (5/8), avaliando 12 matérias, sendo 11 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), que constam na pauta de tramitação. Entre as propostas de destaque está o Projeto de Lei nº 619/2025, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que dispõe sobre a Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Amazonas. Débora Menezes destacou que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes constituem graves violações dos direitos humanos, com efeitos devastadores…

Foto: Ney Xavier No retorno dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (05/08), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) levou ao plenário Ruy Araújo temas que beneficiam diretamente o interior do estado e a economia. O parlamentar abriu seu pronunciamento no Pequeno Expediente destacando a urgência na promoção da regularização fundiária, principalmente no sul do Amazonas. De acordo com o parlamentar, criadores de gado dos municípios de Boca do Acre e Apuí, onde estão os dois maiores rebanhos do estado, vivem atualmente em constante insegurança jurídica em relação às suas propriedades. “Nós vivemos na região sul…

Foto: Miguel Almeida A procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputada Alessandra Campelo (Podemos), destacou nesta terça-feira (05/08) as ações da Casa durante o “Agosto Lilás”, mês de conscientização e mobilização sobre a violência contra a mulher e a importância da igualdade de gênero. A Procuradoria Especial da Mulher é um dos órgãos da rede de proteção engajados na campanha Agosto Lilás. Segundo a deputada, a cor lilás é usada como símbolo da luta contra a violência e o feminicídio, além de promover a conscientização sobre os direitos das mulheres. Alessandra Campelo destacou os…

Foto: Márcio James A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está prestes a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Asfalta Manaus. A proposta, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), já conta com as 10 assinaturas necessárias, duas a mais que o mínimo regimental, e foi oficialmente protocolizada nesta terça-feira (5). O objetivo é investigar a aplicação dos R$ 181 milhões repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus por meio do programa “Asfalta Manaus”. Assinaram o pedido os deputados: Delegado Péricles (PL), Alessandra Campêlo (Podemos), Cristiano D’Angelo (MDB), Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT), Wanderley Monteiro (Avante),…

Foto: Wilkinson Cardoso O deputado estadual Felipe Souza (PRD), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou da apresentação oficial do Plano BRASIS, realizada no auditório João Bosco da própria Casa Legislativa. O Plano BRASIS é o novo plano internacional de marketing turístico do Brasil, promovido pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério do Turismo (MTur). A iniciativa tem como objetivo impulsionar o turismo brasileiro no cenário internacional, valorizando a diversidade cultural, a biodiversidade e as belezas…

Foto: Leandro Cardoso O deputado estadual Mário César Filho (UB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (5/8), na retomada dos trabalhos legislativos, para anunciar uma importante conquista aos usuários do transporte hidroviário intermunicipal: a gratuidade e o desconto em passagens de lanchas a jato para idosos, pessoas com deficiência (PcDs) e autistas. A medida foi possível graças a um ofício apresentado por Mário César à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que resultou na edição de uma resolução garantindo os benefícios. O parlamentar, que preside a Comissão de…

Foto: Assessoria de Comunicação No retorno das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (05/8), a deputada estadual Joana Darc (UB) destacou que protocolou um requerimento solicitando que a Secretaria de Proteção Animal do Amazonas facilite o acesso aos serviços prestados à população amazonense. Segundo a parlamentar, a ideia é que o órgão faça um aplicativo para facilitar o agendamento para castração de animais pelo Castramóvel, projeto de autoria do seu mandato. Além disso, Joana também defende que o software tenha um canal para denúncias de maus-tratos aos animais pelo Amazonas. “Estou solicitando a implantação do agendamento…

Foto: Raphael Rocha Está em vigor no Amazonas a lei nº 7.460/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), que assegura a reserva de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida em diversos estabelecimentos públicos e privados. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), visa combater o constrangimento e promover a inclusão desse público em espaços coletivos. A nova legislação determina que 3% do total de assentos disponíveis em locais como lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação, teatros, centros culturais, shopping centers, refeitórios de empresas e demais espaços similares, sejam adaptados para atender pessoas com obesidade mórbida.…

Roraima não registra casos de sarampo desde 2019, contudo a Sesau (Secretaria de Saúde) trabalha para manter o cenário e alertar a população sobre a importância de atualizar o Cartão de Vacinação e garantir a aplicação das duas doses da vacina Tríplice Viral, disponível nas UBS (Unidade Básica de Saúde). A decisão de reforçar o alerta em Roraima segue a recomendação do Ministério da Saúde, após a confirmação de 24 casos no Tocantins. A maioria dos pacientes não estava vacinada e teve contato com pessoas de outros países onde o vírus circula, como a Bolívia, que atualmente está passando por…

Parceria vai ampliar o apoio técnico a prefeituras nas áreas de saneamento, infraestrutura e gestão de resíduos sólidos Em uma iniciativa estratégica para impulsionar o desenvolvimento dos municípios amazonenses, a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e a Associação Amazonense de Municípios (AAM) assinaram, nesta terça-feira (05/08), durante a abertura do Fórum Amazonas Mais Municípios um Termo de Cooperação Técnica voltado à elaboração de projetos de engenharia, captação de recursos e qualificação técnica das administrações municipais. O evento está sendo realizado pela AAM, no Sesi Clube do Trabalhador, na zona leste de Manaus. O acordo estabelece compromissos mútuos entre as…