O projeto de lei complementar que estrutura o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Manaus foi encaminhado pela Manaus Previdência à Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 27/8, para apreciação e votação. O objetivo da proposta é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando a capacidade de pagamento das aposentadorias e pensões para as atuais e futuras gerações de servidores. A iniciativa segue as normas gerais estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e alinha o município à legislação nacional, que orienta estados e municípios a adequarem suas…
Autor: Redação Fatos AM
No dia em que se comemora a Elevação do Amazonas à Categoria de Província, nesta sexta-feira, 5 de setembro, a pré-candidata ao governo estadual pelo Partido Liberal, Professora Maria do Carmo, celebrou os 175 anos de autonomia do Estado e disse que, ainda hoje, o desafio é promover o amplo desenvolvimento da região. “Foi um marco de coragem e autonomia, que nos deu a chance de escrever nossa própria história. De lá pra cá, crescemos, nos tornamos referência cultural, guardiões da maior floresta do planeta e um dos estados mais estratégicos para o Brasil. Mas é preciso reconhecer: ainda não…
Com o objetivo de conscientizar sobre a preservação do meio ambiente, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a concessionária Águas de Manaus, realizou nesta quinta-feira, 4/9, o encerramento do programa “Saúde Nota 10” na escola municipal Vicente de Paula, localizada no bairro Japiinlândia, zona Sul da capital. A unidade foi escolhida para ser a pioneira nas atividades e contou com a participação de 350 estudantes. A iniciativa prevê alcançar, até o fim do ano, 12 escolas da rede municipal de ensino fundamental. O projeto, lançado em 21 de agosto e coordenado pela…
Com o fim da campanha “Agosto Lilás”, instituída pelo governo federal como forma de conscientizar para o fim de todas as formas de violência contra as mulheres no Brasil, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), mantém o alerta sobre a importância das notificações de casos de violência, quando identificados nas unidades de saúde. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-NET/Ministério da Saúde), dos 1.686 casos de violência notificados entre residentes de Manaus neste ano, 1.285 foram casos violência contra mulheres. Desse total de notificações, 968 envolveram mulheres com idade…
O indivíduo foi preso nas proximidades da delegacia, enquanto aguardava a saída da vítima A equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (04/09), um homem, de 36 anos, pelos crimes de lesão corporal, injúria, ameaça e perseguição no âmbito da violência doméstica a ex-companheira, de 31 anos. A prisão foi realizada no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. De acordo com a delegada Nathalia Oliveira, titular da unidade especializada, a vítima compareceu à delegacia na quarta-feira (03/09) e relatou que havia sido agredida…
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou do lançamento da nova coleção da Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense (Copamart), intitulada Encantaria, que valoriza a cultura e a produção sustentável do Amazonas. O evento reuniu artesãos, parceiros institucionais e autoridades, marcando um importante passo para a economia criativa do estado. A coleção foi desenvolvida com juta e malva produzidas por cooperados da Cooperjuta, em Manacapuru, e é fruto de uma parceria que une tradição, inovação e sustentabilidade. Adjuto Afonso, que tem destinado emendas parlamentares para fortalecer a Copamart, reafirmou sua confiança na…
Após a eleição dos representantes das escolas participantes da 17ª edição do Programa Parlamento Jovem 2025 (PPJ 2025), a programação terá início no dia 15 de setembro e seguirá até o dia 26 de setembro, de acordo com a Gerência de Educação Cidadã da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), responsável pela coordenação do programa. Ao todo, 24 alunos de escolas públicas de Manaus participarão desta edição, que há 17 anos é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). O Parlamento Jovem é uma iniciativa que oferece…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), órgão responsável por prestar assessoria a prefeituras e câmaras municipais, estará em Eirunepé (a 1.161 quilômetros de Manaus) nos dias 1º e 2 de outubro. Essa será a primeira turma a receber os técnicos do CCOTI e da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, dentro do projeto “CCOTI Itinerante”. O objetivo da ação é oferecer suporte na atualização das Leis Orgânicas dos municípios, que funcionam como uma espécie de “Constituição” municipal, e dos Regimentos Internos das câmaras municipais, que estabelecem as regras e procedimentos…
A TV Aleam preparou uma programação especial para o feriado de 5 de setembro de 2025, quando serão celebrados os 175 anos de elevação do Amazonas à categoria de província, o Dia da Bandeira do Amazonas, o Dia da Amazônia e o Dia Internacional e Estadual da Mulher Indígena. Ao longo do dia, três produções inéditas serão exibidas, abordando desde aspectos históricos e culturais até questões sociais relevantes para o Estado. A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Mônica Santaella, anunciou que novos programas especiais também estão sendo preparados, como os voltados ao aniversário de Manaus. “A TV Aleam…
Diante dos desafios enfrentados pela humanidade para manter os biomas naturais e a biodiversidade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção, às vésperas do Dia da Amazônia (celebrado em 5 de setembro), para as leis de sua autoria que promovem e incentivam a preservação ambiental. “Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no cotidiano, já podem começar a fazer a diferença para que tenhamos um mundo mais verde, vivo e preservado. Por isso é cada vez mais…










