Autor: Redação Fatos AM

A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas reconheceu juridicamente um caso de avosidade socioafetiva — estabelecimento de vínculo legal entre avós e netos sem relação biológica. O caso foi conduzido pela 7° Vara da Família, em Manaus, por meio da 37° Promotoria de Justiça. Historicamente, o Direito brasileiro já reconhece a socioafetividade como fundamento para relações de filiação, valorizando o afeto além do vínculo biológico. Recentemente, esse conceito foi ampliado para abarcar outras formas de parentesco. No caso em questão, o MPAM se manifestou pelo reconhecimento da relação socioafetiva entre avô e neto, incluindo o…

Uma mulher identificada como Maria José Duarte, de 39 anos, e a filha de 8 anos, foram mortas na noite desta segunda-feira, enquanto dormiam, em Marabá, sudeste do Pará. O crime teria acontecido devido uma discussão relacionada ao pagamento de um aluguel. O suspeito do crime, de 39 anos, morava na parte inferior da propriedade. A vítima teria cobrado ao aluguel atrasado, os dois teriam brigado e o homem cometeu o crime. Segundo o delegado, o autor era inquilino da vítima e vivia promovendo algazarras, bebedeiras, som alto, além de sempre atrasar o aluguel. Após o ato, o suspeito fugiu…

Um acidente envolvendo dois carros na tarde desta terça-feira (1º) causou congestionamento na avenida Max Teixeira, na zona norte de Manaus. A colisão ocorreu nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu e resultou na interdição parcial do tráfego no sentido bairro-Centro. Segundo informações compartilhadas em grupos de WhatsApp, um dos motoristas teria desrespeitado a sinalização da via e realizado uma manobra de retorno indevida, o que ocasionou a colisão frontal entre os veículos. Felizmente, os condutores sofreram apenas escoriações leves e receberam atendimento médico no local. Agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) foram acionados para organizar o trânsito,…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, instaurou o inquérito civil nº 245.2023.000020 para apurar supostas irregularidades na prestação de contas pelo ex-prefeito da cidade, Raimundo Nonato de Araujo Magalhães. De acordo com informações preliminares, os valores, identificados na reta final de seu mandato (2016), superam R$ 72 milhões. A medida se baseia na Resolução 006/2015 do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que institui os procedimentos de investigação da instituição para apurar supostos atos de improbidade e a prestação de contas da administração do Poder Executivo. A ação utiliza…

O prefeito de Manaus, David Almeida, vistoriou, na manhã desta terça-feira, 1º/4, a subsecretaria de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Flores, zona Centro-Sul, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualidade da alimentação escolar ao acompanhar de perto o processo de armazenamento, logística e distribuição da merenda. A inspeção contou com a presença do secretário municipal de Educação, Júnior Mar, e do subsecretário de Infraestrutura e Logística, Radyr Junior. Durante a visita, o chefe do Executivo municipal verificou a qualidade dos alimentos perecíveis e não perecíveis que compõem a merenda escolar, além de acompanhar…

Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do então presidente da Casa, Valfrido de Oliveira Neto, e a determinar a devolução de R$ 296,1 mil aos cofres públicos, entre glosa e multas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (1º), durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com base na proposta de voto do auditor-relator Mário Filho. Segundo o relator, o ex-gestor não conseguiu comprovar a destinação legítima de…

O prefeito de Manaus, David Almeida, empossou, nesta terça-feira, 1º/4, o novo titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professor Júnior Mar, e o novo subsecretário de Gestão Educacional, professor Arone Bentes. Durante a cerimônia, realizada na sede da Semed, o prefeito fez anúncios importantes para a educação municipal, incluindo a ampliação da infraestrutura escolar, o aumento da tarifa de alimentação dos servidores e o pagamento do banco de dados. Além disso, destacou o crescimento da qualidade do ensino em Manaus, que hoje lidera o ranking das capitais com mais de dois milhões de habitantes no Índice de Desenvolvimento da Educação…

A Polícia Civil do Amazonas deu detalhes nesta terça-feira (1º) sobre a prisão do líder religioso suspeito de aliciar e armazenar de conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes. O suspeito afirmou as autoridades que se “sentia atraído por crianças e adolescentes” e gostava de ver conteúdos pornográficos envolvendo menores. Segundo a delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o suspeito foi preso em flagrante na Operação ‘Mateus 7:15’, que leva esse nome por se tratar de uma passagem bíblica que fala sobre falsos profetas, do ‘lobo em pele de cordeiro’. “Ele alega…

O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve nesta segunda-feira, 31/3, no canteiro de obras do conjunto habitacional do Parque das Tribos, na zona Oeste, para fiscalizar o andamento do empreendimento. A visita de fiscalização contou com a presença do titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, do líder do governo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia, e demais vereadores. O residencial, que faz parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, terá 576 apartamentos distribuídos em 36 blocos, sendo um dos projetos habitacionais mais importantes da capital. No entanto, as fortes chuvas que atingem…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), recepcionou o navio Volendam, de bandeira holandesa, nesta terça-feira, 1º de abril. A embarcação trouxe 1.800 visitantes, movimentando significativamente a economia local, com um impacto estimado de R$ 8.517.040,00. Os turistas terão a oportunidade de conhecer alguns dos principais atrativos da cidade, como o teatro Amazonas, o Encontro das Águas, o mirante Lúcia Almeida e o mercado municipal Adolpho Lisboa, além de desfrutar da gastronomia regional e de experiências ecológicas, que se destacam entre as mais procuradas pelos visitantes. Para a diretora de Turismo da…