Autor: Redação Fatos AM

A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital desenvolvida pelo próprio TCE-AM. O prazo final para a entrega da PCA referente ao exercício de 2024 se encerra no dia 31 de março de 2025, e todos os gestores públicos jurisdicionados devem garantir que suas contas sejam enviadas dentro do período estipulado. Confira abaixo o passo a passo para…

A Prefeitura de Manaus anunciou um novo programa “Dívida Zero” de regularização fiscal que oferece descontos vantajosos para contribuintes com débitos inscritos na Dívida Ativa do Município. O programa passa a valer a partir desta segunda-feira, 17/3, e terá vigência até o dia 30/5. Para adesão e mais informações, o cidadão poderá acessar o portal de serviços da Prefeitura de Manaus: manausatende.manaus.am.gov.br. O Edital de Transação por Adesão nº 01/2025 da Procuradoria-Geral do Município (PGM), publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira, 14/3, estabelece condições especiais para a quitação de impostos e taxas municipais em atraso. A iniciativa permite a…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), em ação integrada com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Guarda Civil Municipal (GCM), cumpriu, no domingo (16/03), um mandado de prisão preventiva contra Valmar Lima de Queiroz, 40, conhecido como “Rato”, pelo homicídio qualificado de um idoso de 79 anos. O crime foi praticado em agosto de 2023. De acordo com a delegada Rosane Ferreira, da 80ª DIP, o indivíduo é conhecido na cidade pela prática de furtos e pelo uso de entorpecentes. Na data…

A Prefeitura de Manaus está dando continuidade a um projeto estratégico para manter o cadastro imobiliário da cidade sempre atualizado, com o objetivo de aprimorar a eficiência na gerência de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), busca corrigir defasagens nas informações cadastrais, que atualmente contam com cerca de 600 mil matrículas de imóveis, muitas delas desatualizadas devido ao rápido crescimento urbano da capital amazonense. Segundo o subsecretário da Receita da Semef,…

Voltado à valorização do hip-hop na zona Leste da cidade, o projeto “Original das Ruas”, contemplado pelo edital Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), da Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), será realizado no parque Amazonino Mendes, na alameda Alphaville, Novo Aleixo, no domingo, 30/3, a partir das 14h. O evento gratuito visa oferecer uma série de atividades culturais e interativas para o público. O “Original das Ruas” tem como objetivo fortalecer e incentivar a cultura hip-hop na região, criando um espaço de encontro, resistência e expressão artística. O evento destaca os cinco elementos fundamentais do hip-hop:…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 259 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça–feira, 18/3, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro–desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São…

O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day terão uma programação com palestras e discussões sobre temas essenciais para a administração pública, com a presença de ministros e especialistas renomados. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância dos eventos para o aprimoramento dos mecanismos de escuta da população e a capacitação dos gestores públicos. “Este…

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou, nesta segunda-feira, 17/3, uma obra localizada na esquina da avenida Umberto Calderaro com a rua Salvador, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, em razão de um dano causado tanto em um trecho da via pública quanto na rede da concessionária Águas de Manaus. Apesar de a obra estar devidamente licenciada, o transtorno e a abertura de um buraco na região provocaram a ação de fiscalização conjunta da prefeitura, sendo a empresa notificada pelo Implurb. A equipe de engenharia da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman) também esteve…

A capital amazonense se transforma em um grande cenário fotográfico nesta quarta-feira, 19/3, com a abertura da exposição “Entre Ângulos e Memórias”, no mirante Lúcia Almeida, na avenida 7 de Setembro, nº 8, no centro da cidade, em uma realização da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult). Com curadoria de Selma Carvalho e Márcia Fernandes, a mostra gratuita propõe um olhar sensível sobre a cidade, resgatando sua identidade e história por meio da fotografia. Reunindo imagens que exploram paisagens urbanas, elementos naturais e registros históricos, a exposição convida o público a refletir sobre…

Na noite deste domingo (16), a Polícia Militar prendeu o personal trainer André Luiz Dolzany, acusado de manter sua namorada em cárcere privado por cerca de três dias, dentro da casa do suspeito, localizada na avenida Tarumã, no Centro de Manaus. Segundo a polícia, a denúncia foi feita pela irmã da vítima, que acionou as autoridades ao perceber que a mulher estava desaparecida e não conseguia manter contato com ela. Segundo o relato, a vítima estaria trancada dentro da residência há três dias. Ao chegar ao local, os policiais precisaram arrombar a porta da residência. Dentro do imóvel, encontraram a…