Autor: Redação Fatos AM

Contando, em sua abertura, com um público estimado em cem pessoas, o Poder Judiciário Estadual deu início, na quinta-feira (11/04), ao primeiro encontro estadual “Diálogos Interinstitucionais sobre Privacidade e Segurança Digital”. Realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, o encontro será concluído nesta sexta-feira (12/04) e foi projetado com o intuito de favorecer o debate e o intercâmbio de informações e de boas práticas de órgãos do setor público acerca da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD (Lei n.º 13.709/18). Neste nível, reunindo entidades públicas, o encontro é o primeiro do gênero no Amazonas. O encontro…

Na manhã desta sexta-feira, dia 12/04, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu a palestra “Direitos Fundamentais”, com a juíza do TJAM Larissa Padilha, na Escola Municipal Armando Mendes, no bairro São José III, dando início ao projeto “Esmam nas Escolas”, cujo objetivo é levar informações sobre Direito, mostrar caminhos para o acesso à Justiça e aproximar o Judiciário da população mais jovem, pois é voltado para estudantes do ensino médio e do 8.º e 9.º ano do ensino fundamental das redes pública e privada da capital e interior do estado. O coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz…

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a abertura de vaga para o cargo de juiz eleitoral da 65.ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do biênio do magistrado da circunscrição. Com a republicação do Edital n.º 001/2024 em 10/04, o prazo de 20 dias para os juízes interessados em pleitear o cargo apresentarem seus requerimentos de inscrição começa nesta quinta-feira (11/04) e terminará em 30/04. As inscrições devem ser feitas com apresentação de formulário junto ao setor de Protocolo do TRE/AM. Este formulário está disponível no site www.tre-am.jus.br, acessando o link:…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amazonas e manteve os termos de sentença de 1.º Grau que determina a implementação de políticas públicas para solucionar a precariedade no sistema carcerário de São Gabriel da Cachoeira, incluindo a construção de um presídio naquele município, distante 852 quilômetros de Manaus. Os magistrados acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth. O processo 0000016-31.2017.8.04.6901 teve origem em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas, ajuizada na Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira. A sentença objeto…

A Secretaria de Estado de Segurança (SSP-AM) apresentou durante o Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública, os índices alcançados pelas Forças de Segurança Pública em 2023 e início deste ano. Os dados foram apresentados pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Vinícius Almeida, que destacou a maior redução de homicídios dos últimos 16 anos, registrada em fevereiro de 2024. Na apresentação, realizada nesta quinta-feira, Vinícius Almeida destacou, ainda, que os menores números haviam sido registrados em 2009, 2013 e 2023, segundo o Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp). Além disso, segundo o Monitor da…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Guarda Civil Municipal (GCM), prenderam, na quinta-feira (11/04), quatro indivíduos por furto qualificado, receptação e associação criminosa, por furtarem várias mercadorias de um estabelecimento comercial localizado naquele município. Os presos foram identificados como Esley Monteiro do Nascimento, 24; Fábio Monteiro do Nascimento, 19; Maik Jakson Medeiros de Oliveira, 40; e Roosevelt de Souza Dares, 19. As prisões deles ocorreram na rua Travessa 2, bairro São Francisco, naquele município. De…

Um homem que teve o nome preservado pela polícia foi brutalmente assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (12), no momento em que deixava uma academia na avenida Coronel Sávio Belota, no bairro Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus. De acordo com informações de testemunhas, a vítima foi surpreendida pela chegada de homens encapuzados por volta das 15h30 e atingida com pelo menos dez tiros na cabeça. Após o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados. As câmeras de segurança instaladas em comércios da área podem ajudar a polícia a desvendar o caso. ”Ele já malhava nessa…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Guarda Civil Municipal (GCM), prendeu em flagrante, naquele município, na quinta-feira (11/04), Antônio Zezimar Slva de França, 31, Francisca Viana do Nascimento, 30, e Ranutis Morais da Silva, 32, por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. De acordo com o delegado Bruno Rafael Nunes, da 70ª DIP, as autoridades policiais estavam em diligências em outro crime, quando avistaram Ranutis tentando se livrar de uma sacola…

Policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) cumpriram, na quinta-feira (11/04), mandado de prisão preventiva de Wagner Simas dos Santos, 29, por furto qualificado de duas motocicletas. A prisão ocorreu no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. Conforme o delegado Rodrigo Barreto, titular da unidade policial, Wagner estava sendo investigado desde o dia em que a primeira vítima compareceu à delegacia para informar que ele havia deixado sua motocicleta no local. “O Wagner era funcionário da oficina, ele aproveitava para cometer os furtos dos veículos quando o dono do estabelecimento não estava no…

Dois homens foram detidos, na noite desta quarta-feira (11/02), por volta das 20h30, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, com um simulacro de arma de fogo, durante operação “Lei Seca”, promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Segundo o sargento Wollace da Paz, que integra a equipe de Fiscalização do Detran-AM, os suspeitos foram avistados em uma moto, sem placa de identificação, durante blitz. “Ao serem abordados, foi descoberto que um deles estava portando um simulacro de arma de fogo”, completou o sargento. Após a abordagem, os dois indivíduos foram levados para o 1º…