Autor: Redação Fatos AM

Serão construídos 720 apartamentos em conjuntos habitacionais do programa, em parceria com o Minha Casa Minha Vida A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (06/03), o Projeto de Lei 111/2024, que autoriza o Governo do Estado a doar terrenos para a construção de 720 moradias do Programa habitacional Amazonas Meu Lar. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect). Os apartamentos serão construídos em parceria com o Minha…

O Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 6/3, no momento que se realiza em Brasília da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O PL do SNC prevê a garantia dos direitos culturais em todo o território, por meio da colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. A Prefeitura de Manaus foi representada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura). O presidente do Conselho, Neilo Batista, junto aos delegados, artistas e fazedores de cultura que lotaram as galerias, ajudou a…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e o Fundo Municipal do Trabalho e Empreendedorismo (Fumipeq), deu continuidade, nesta quarta-feira, 6/3, às programações do 2º Encontro das Comunidades Rurais do Entorno de Manaus, com a participação de 100 líderes comunitários, no Novotel, localizado no bairro Distrito Industrial, na zona Leste de Manaus. Entre os principais temas abordados, os participantes tiveram acesso a conteúdo sobre contabilidade, gestão, inovação e comunicação. Além disso, uma equipe de assessoramento acompanhou os líderes comunitários para esclarecimento de dúvidas e orientações. Segundo o titular da Semtepi, Radyr Júnior, o…

As servidoras públicas dos Distrito Federal têm direito, a partir desta quarta-feira, 6, a tirarem licença menstrual, desde que comprovem que sofrem com dores intensas durante o periódo. Com isso elas podem ficar em casa até 3 dias, a cada mês, do trabalho, sem que tenham descontos no salário. A licença, no entanto, só será concedida após ser atestada por um médio do trabalho ou ocupacional. Estima-se que no Brasil, 15% das mulheres tenham sintomas graves, como dores abdominais, fortes cólicas, endometriose e enxaqueca, o que pode afetar no desempenho profisisonal. Segundo assessoria do deputado distrital Max Maciel (PSOL), sutor da Lei,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso. Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para…

“A criança foi liberada pelo infrator e ao encontrar o pai, este notou um comportamento estranho e questionou a filha sobre o que havia acontecido, ocasião em que ele relatou que havia sido abusado pelo homem”, explicou o delegado. O pai da menina foi à delegacia e registrou Boletim de Ocorrência contra o autor. O caso foi investigado e agora o mandado de prisão por sentença condenatória foi decretado pela 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, e cumprido no bairro Santo Antônio, zona oeste da capital. O homem foi conduzido ao 11° DIP…

Depois de ver a mãe ser assassinada pelo namorado e esconder o corpo dela em uma geladeira, a adolescente de 13 anos, apreendida nesta terça-feira (5), limpou a cena do crime e foi dormir com o assassino, que foi preso à noite, na casa que eles estavam montando para morar juntos em Maceió. A informação é da Polícia Civil e foi divulgada pelo G1. Em depoimento à polícia, a adolescente disse que a mãe, Flávia dos Santos Carneiro, foi morta por não concordar com o relacionamento com um homem de 22 anos e por tentar impedir que o casal morasse…

Um líder de grupo religioso, que não teve a identidade revelada, foi preso na manhã desta quarta-feira (6) suspeito de crimes sexuais, na cidade de Castanhal, nordeste paraense. A ação faz parte da segunda fase da Operação 7ª Frequência, deflagrada pela Polícia Civil contra ilícitos dessa natureza. As informações são do O Liberal. Ao todo, nove mandados de prisão preventiva foram cumpridos, um deles contra o suspeito. Conforme a PC, anteriormente o investigado já foi alvo de outras autuações também por violação sexual. As informações da PC são que o suspeito havia sido preso preventivamente por violação sexual mediante fraude,…

Festa que será realizada no dia 9 de março, na Casa Luppi, rua Ferreira Pena, contará ainda com Dj Cricket Bug e convidados especiais Grandes bandas do cenário alternativo de Manaus se reunirão, em uma grande festa, no próximo dia 9 de março. Projeto da banda Cabocrioulo, a “Urucubaca Sonora”, terá uma line-up formado por ela e ainda por Casa de Caba e Alaídenegão. A noite contará anda com o Dj Cricket Bug e convidados especiais, como a cantora Márcia Caminha, dos Novos Barés, e o cantor Clóvis da Matta, da banda Os Tucumanus. Ingressos a venda pelo link na…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer. “Cumprimos com nosso dever constitucional que é legislar em favor do povo do Amazonas. Todas as demandas apresentadas pelos parlamentares têm o objetivo de contribuir na construção de uma sociedade mais próspera e alinhada com os anseios do cidadão, mais harmoniosa e com equidade. Parabenizo a todos os…