A Câmara dos Deputados aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A aprovação, com 369 votos favoráveis, marca um avanço decisivo para o setor mineral brasileiro e posiciona o país rumo a uma mineração mais estratégica, sustentável e inovadora.
De autoria do deputado Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o PL estabelece diretrizes para o uso e gestão de minerais essenciais para setores como tecnologia, energia limpa e infraestrutura. A proposta garante segurança jurídica, atrai investimentos e fortalece a posição do Brasil como líder global na mineração sustentável.
Entre os principais objetivos do projeto estão:
- Atração de novos investimentos para o setor mineral;
- Redução da dependência externa de insumos estratégicos;
- Fortalecimento da soberania e protagonismo do Brasil na transição energética;
- Desenvolvimento regional com sustentabilidade e inovação;
- Alinhamento com políticas industriais e ambientais.
“O apoio expressivo do Plenário mostra que a pauta é estratégica para o futuro do país. Nosso objetivo é garantir que essa política seja definida por lei e não por decreto, porque apenas a legislação confere estabilidade e segurança ao setor”, afirma o deputado Zé Silva.Ele ressalta que, embora o acordo com o governo para incluir novos itens seja válido, decretos podem ser alterados a qualquer momento, enquanto uma lei oferece bases sólidas para o futuro.
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável segue mobilizada para garantir a tramitação acelerada do projeto e sua transformação em lei. O objetivo é transformar o potencial do Brasil em resultados concretos para toda a sociedade, abrindo caminho para uma nova era na mineração brasileira.
