O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) tomou a decisão de recorrer à Justiça Federal na terça-feira, 24, em uma tentativa de reaver o seu direito de portar arma de fogo, após a decisão da Polícia Federal (PF) de negar a renovação de sua licença, ocorrida em julho deste ano. A solicitação do parlamentar foi baseada na alegação de ameaças à sua família e à sua própria vida, buscando reestabelecer a permissão para portar uma arma.
A defesa de Carlos Bolsonaro destacou a condição do político e o ambiente de insegurança que ele enfrenta no dia a dia. O argumento utilizado foi de que a concessão para portar uma arma de fogo não deveria estar condicionada a um evento extremo ou à iminência de uma situação de risco quase fatal.
O advogado responsável pelo caso ressaltou que Carlos Bolsonaro é vereador em uma das regiões mais violentas do Estado do Rio de Janeiro, além de ser uma figura pública e ter ligação com o ex-presidente da República, vivenciando constantemente uma sensação avassaladora de insegurança. O caso também trouxe à tona a tentativa de assassinato sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, ressaltando as ameaças físicas e virtuais direcionadas não apenas ao vereador, mas a toda a família Bolsonaro.
A negação do pedido de renovação foi justificada pela autoridade coatora, alegando a falta de evidências suficientes para comprovar o risco à integridade física de Carlos Bolsonaro e sua família. No entanto, a defesa do vereador contesta essa avaliação, baseando-se nas ameaças enfrentadas por eles, tanto online quanto presencialmente.