Mais políticas urbanas, públicas e de planejamento para as cidades foram os destaques do 7º Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede), que contou com a presença da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O evento encerrou no fim de semana, na cidade de São Luís, no Maranhão.
Representando Manaus no encontro, o diretor de Planejamento Urbano, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, contou que o evento reuniu municípios de diversos portes e institutos de planejamento para fomentar questões de políticas públicas urbanísticas voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Hoje, o Brasil tem uma configuração da maioria da população vivendo nas cidades e não no meio rural.
“A ideia do encontro é o compartilhamento de informações, de programas, de políticas públicas que estão sendo executadas ou que podem repartir essas informações. E a temática central do encontro foram os centros urbanos, onde foram apresentadas as experiências de Recife, Maceió e Curitiba, por exemplo. Nós sabemos que Curitiba tem um referencial de planejamento urbano desde a década de 70. Uma outra parte da programação teve também a questão da apresentação do manual de criação de institutos de planejamento urbano. É exatamente para fomentar a iniciativa em todo e qualquer município, independentemente que seja grande, médio ou pequeno. E o InRede é exatamente isso. Tem desde as grandes cidades e metrópoles, como Manaus, Recife, Fortaleza, Curitiba, mas também cidades que nem têm institutos de planejamento, como a de Tutóia, no Maranhão”, destacou Cordeiro.
Para ele, a ideia é que esse movimento cresça cada vez mais e vá se disseminando, não só para a população dar importância aos institutos, mas, principalmente, os governantes. “Não tem mais como negar essa questão de que o planejamento é urgente. Prova disso é que o próprio governo federal trouxe de volta o Ministério das Cidades. A partir do momento que é feito um planejamento urbano bem estruturado, isso só vai trazer benefício para a cidade, seja ele na parte econômica, social e outras áreas”.
Em São Luís, as equipes e visitantes participaram de um tour pelo centro antigo da cidade, conhecendo tudo aquilo que foi revitalizado e o que ainda precisa ser reabilitado. Mostrando a importância de se manter isso, como reconversão de diversos casarões e com o foco no turismo. “O centro, à noite, tem uma vida mais agitada pela existência de bares e restaurantes. Sabemos que isso foi um trabalho de décadas e muitas obras financiadas pelo governo do Estado do Maranhão. O município tem que fazer, deve, é obrigação, mas não consegue fazer tudo sozinho”.
O diretor de Planejamento lembrou que, com a gestão do prefeito David Almeida, a capital amazonense tem um rico conjunto de reabilitação com as obras e ações do “Nosso Centro”, como os recém-inaugurados mirante Lúcia Almeida e o largo de São Vicente. A obra do casarão Thiago de Mello está concluída e a do píer turístico passa dos 95% de conclusão.
Casarões
Em São Luís, muitos casarões passaram por reuso e abrigam desde restaurantes até movimentos culturais, como o da capoeira, do reggae, do bumba-meu-boi e outras atividades, inclusive universidades.
Muitos poderes do governo e da prefeitura mantiveram a estrutura no centro histórico, levando movimento durante o dia. “Sabemos que esse tipo de movimento acaba trazendo outros usos de apoio, como lanchonetes, lojas, comércio e serviços em geral. O acervo deles é enorme. São mais de 3 mil unidades de preservação, para revitalizar e manter a demanda por muito tempo, apesar de já haver muitas áreas que foram revitalizadas”.
O Centro Histórico de São Luís, localizado na ilha de São Luís do Maranhão, na baía de São Marcos, é um exemplo excepcional de cidade colonial portuguesa e que tem conservado o tecido urbano harmoniosamente integrado ao ambiente que o cerca. A capital foi tombada pelo Iphan em 1974 e inscrita como patrimônio mundial em 6 de dezembro de 1997. Seu núcleo original, fundado pelos franceses em 1612, caracteriza-se pela arquitetura civil de influência portuguesa, bastante homogênea.
Apoio
O encontro conta o apoio institucional do Ministério das Cidades, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), Agência Alemã de Cooperação Internacional, com o projeto Cidade Presente (DUS) e da plataforma ReDUS (Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável).
InRede
O evento dá sequência aos trabalhos da InRede, com os representantes de municípios de todas as regiões do Brasil, com foco no desenvolvimento e planejamento urbano integrados e sustentáveis, buscando fortalecer os membros e alinhar os objetivos da Agenda 2030 da ONU. O Implurb foi eleito para a vice-presidência do grupo de institutos.
O fortalecimento de estratégias em prol do desenvolvimento inclusivo e sustentável é uma das principais frentes de atuação da InRede, que conta com parceiros estratégicos para auxiliar a fomentar a localização das agendas globais em nível municipal. Desde o primeiro encontro da iniciativa, o ONU-Habitat e a GIZ estão nessa missão.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
