O Comitê da ONU sobre os Direitos da Mulher disse nesta quarta-feira (5), que está alarmado com o aumento acentuado de feminicídios, estupros e outros tipos de crimes sexuais, bem como com o desaparecimento de meninas e mulheres negras brasileiras, em particular. Nas conclusões publicadas, depois de examinar a situação no Brasil (com base em um relatório do próprio governo, assim como em contribuições da sociedade civil), o órgão da ONU pede às autoridades que reforcem as medidas para prevenir e punir os autores desses crimes.
O Comitê é responsável por monitorar as políticas estatais para o cumprimento da Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher e, em sua última reunião em Genebra, analisou os dados mais recentes e as medidas adotadas em vários países, inclusive no Brasil. Após esse exercício, os especialistas que compõem o Comitê solicitaram ao governo que destine recursos suficientes para o programa “Mulher, Viver sem Violência”, por considerá-lo atualmente subfinanciado; e que aumente o número de abrigos para mulheres vítimas de violência de gênero, bem como o número de centros de atendimento humanizado “Casa da Mulher Brasileira”, que atualmente conta com apenas oito espaços em funcionamento.
O estudo recomenda também que a cobertura das delegacias da mulher seja ampliada, especialmente nas áreas rurais. Além disso, o Comitê também se pronunciou sobre o aumento “de assassinatos de mulheres e adolescentes indígenas” no Mato Grosso do Sule solicitou medidas para enfrentar o alto nível de violência – incluindo assassinatos – sofrido por mulheres lésbicas, bissexuais, transgênero e intersexo, especialmente quando são negras.
O Brasil é o país com o maior número de assassinatos de pessoas trans e queer no mundo, uma situação que é acompanhada de estigmatização, falta de proteção e impunidade, ressalta o documento.
Em outro trecho do relatório, o Comitê da ONU expressa forte preocupação com a discriminação que atinge mulheres indígenas e quilombolas, que além de serem social e economicamente vulneráveis, não têm acesso a títulos de propriedade das terras em que vivem, por isso correm risco de despejo e exploração por entidades como empresas do setor extrativista.
“Pedimos ao Brasil que proteja as mulheres indígenas, quilombolas e afrodescendentes de ocupações ilegais e despejos forçados das terras que tradicionalmente ocupam e usam”, afirma o órgão.
Jovem Pan
