O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve reunido na última quinta-feira, 15, com o governador do Acre, Gladson Cameli, para apresentar uma proposta de elaboração de um plano de educação ambiental para a Amazônia, a ser desenvolvido em conjunto com os demais estados.
Pinheiro está à frente de um movimento de sensibilização junto aos governadores para questões ambientais, como a erradicação dos lixões. Além disso, o Conselheiro quer aproveitar a atmosfera da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, para alavancar debates e impulsionar a efetivação de projetos.
“A COP vai ser a oportunidade, e o estado do Pará a porta de entrada dessa oportunidade para os estados da Amazônia. Conversamos com o governador do Acre sobre projetos a serem apresentados na COP, que possam mostrar a liderança do Brasil com relação às boas práticas de prevenção de danos e de proteção ao meio ambiente”, comentou Júlio Pinheiro, ao citar a presença do conselheiro e ex-presidente do TCE-Acre, Ronald Polanco, na visita técnica.
Ainda segundo Júlio, os Tribunais de Contas têm atuado de forma diferenciada a partir da Constituição de 1988, que conferiu status constitucional à proteção do meio ambiente.
“Os tribunais passaram a fazer, além da fiscalização contábil, orçamentária e financeira, também a operacional e a patrimonial. Tivemos um incremento naquela antiga fiscalização da aplicação do dinheiro público. Isso fez com que pudéssemos ajudar na governança dos estados, sendo um tribunal mais orientador, que atua na prevenção, ajudando o poder público a cumprir as leis”, disse Júlio, ao enfatizar que o diálogo sobre o controle ambiental vem sendo estendido às Cortes de Contas do País, seja TCEs ou TCMs.
