Foto: Assessoria de Comunicação
De pautas no plenário a ações nas comunidades, a deputada estadual Débora Menezes (PL) encerrou a primeira semana de agosto reforçando compromissos com a proteção da infância, valorização da juventude e apoio aos produtores do sul do Amazonas.
Na sexta-feira (8/8), Débora presidiu no plenário Ruy Araújo a primeira sessão solene da história da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em homenagem às 14 instituições que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (Fepeti-AM (). A sessão foi alusiva ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho).
No discurso, a parlamentar anunciou duas propostas estratégicas. Ela disse que, diante da importância da temática, deu entrada no Projeto de Lei nº 245/2025, que institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
“Uma data simbólica, que vai marcar todos os anos a luta de milhares de famílias amazonenses e manter viva a mobilização pela proteção da infância no nosso Estado. E aproveito este momento para anunciar que dei entrada no Projeto de Lei nº 304/2025, que institui o Programa Estadual de Certificação Jovem Talento. Iniciativa que visa reconhecer e valorizar jovens que se destacam nas áreas de arte, ciência e esportes, estimulando o protagonismo juvenil e ampliando oportunidades de futuro com dignidade. O talento dos nossos jovens precisa ser reconhecido, e é dever do poder público garantir meios para isso”, enfatizou.
Prevenção e escuta nas escolas
Na quarta-feira (6/8), a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam, por meio do Núcleo de Proteção, promoveu palestra para estudantes do ensino médio da Escola Ângelo Ramazzotti sobre tipos de violência, prevenção, respeito e saúde mental.
Os jovens participaram ativamente, com destaque para duas alunas que manifestaram a intenção de adotar hábitos mais saudáveis, melhorando o sono e reduzindo o uso excessivo de redes sociais. Foram distribuídos materiais educativos abordando violência virtual, bullying e violência sexual, além de reforçado o canal direto de diálogo com a equipe.
Apuí e apoio ao agro
Ainda na quarta-feira (6/8), Débora esteve em Apuí reafirmando parceria com os produtores rurais iniciada em maio de 2023. Ela relembrou a Audiência Pública realizada em junho e comemorou a assinatura do decreto que reduz a Reserva Legal de 80% para 50%, conforme previsto no Código Florestal, medida que atende demanda apresentada por ela em junho.
“Essa vitória é fruto de uma construção conjunta entre parlamentares comprometidos, produtores rurais e a determinação de quem vive do campo em produzir com responsabilidade ambiental”, afirmou.
Defesa da infância contra exploração digital
Ao longo da semana anterior, a deputada também se manifestou sobre as denúncias do influenciador Felca contra perfis que exploram sexualmente imagens de crianças para gerar engajamento nas redes sociais. Ela reforçou que essa é uma pauta permanente no seu mandato, lembrando que já apresentou e aprovou leis como: a Lei nº 7.248/2024 de apoio a Crianças Vítimas de Pais Criminosos, que garante acolhimento e reinserção social para crianças vítimas de crimes cometidos por seus próprios pais; a Lei nº 7.530/2025, que regulamenta a presença de menores em festas, shows e blocos, exigindo alvará e acompanhamento responsável a a Lei nº 7.381/2025, que proíbe músicas com conteúdo violento, misógino ou que incentive o uso de drogas nas escolas.
Segundo Débora, essas medidas fazem parte de um conjunto de ações legislativas voltadas a criar barreiras de proteção para a infância e combater práticas que vulnerabilizam crianças e adolescentes.
Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Procuradora Especial da Criança e do Adolescente da Aleam, Débora Menezes reforça que seguirá unindo trabalho legislativo e presença nas comunidades para garantir proteção, oportunidades e desenvolvimento ao povo amazonense.
