A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 610/21 que cria Campanha Nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento.
O projeto de lei, aprovado em plenário, trás em seu texto que a campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação da sociedade civil durante a Semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro.
O deputado federal, Capitão Alberto Neto, (PL-AM) foi o autor da emenda que inseriu dentro da Semana Nacional que incentiva a doação de cabelo, às vítimas de escalpelamento. Com isso, o Projeto de Lei 610/21 além de amparar as pessoas que fazem tratamento de câncer, contemplará as vítimas de escalpelamento dentro do programa nacional de doação capilar.
Segundo o parlamentar, esse tipo de acidente — em que o couro cabeludo é arrancado bruscamente — é comum em embarcações de pequeno porte e na pesca artesanal, vitimizando principalmente mulheres que deixam os cabelos compridos se enrolarem nos motores e eixos dos barcos.
“No Amazonas, essas lesões são muito frequentes, principalmente pelo fato de que nossas estradas são os rios, e a população ribeirinha depende daquele meio de transporte, que muitas vezes se encontra em situação precária ou irregular. É preciso maior atenção a esta causa”, aponta o deputado.
O que é o escalpelamento
Escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do escalpo (couro cabeludo). Esse grave acidente costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, durante a pesca artesanal ou o transporte para a escola, o trabalho ou outros locais, quando, por descuido, os cabelos compridos, em sua maioria de mulheres e meninas, se enrolam nos eixos e partes móveis dos motores, causando o arrancamento parcial ou total do couro cabeludo.
O escalpelamento é uma lesão grave que começou a ocorrer na região amazônica por volta de 1.970 quando os barcos à vela foram sendo substituídos por barcos com eixo de motor rotativo. A incidência é maior sobre a população ribeirinha que depende daquele meio de locomoção para exercer praticamente todas as atividades cotidianas.
Em muitos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e pescoço arrancados, o que causa graves deformidades e pode levar à morte.
Sequelas:
As consequências do escalpelamento são muito graves e variam conforme as áreas afetadas no acidente, como crânio, pálpebras, orelhas e face. As principais sequelas incluem dores de cabeça ou cervicais crônicas, dificuldade na audição, fala e visão. Essas disfunções comprometem a qualidade de vida, o lazer e o emprego das vítimas, que muitas vezes ficam impossibilitadas de trabalhar.
Recomendações aos usuários de embarcações:
– Nunca arme rede ou sente de cabelos soltos perto do motor;
– Prenda os cabelos, coloque um boné ou chapéu;
– Evite usar colares ou cordões;
– Mantenha as crianças sempre junto de você.
Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde – Ministério da Saúde
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
