Empresários também puderam esclarecer dúvidas sobre licenciamento ambiental
Empresários do setor produtivo do Amazonas tiveram a oportunidade de conhecer mais detalhes da Instrução Normativa nº 001/2026, que regulamenta a renovação automática da Licença Ambiental de Operação (LO) para indústrias que possuem Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A apresentação foi realizada, nesta quarta-feira (18/03), pelo diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, durante o tradicional café da manhã institucional promovido pela Associação Comercial do Amazonas (ACA).
O encontro reuniu 35 participantes, entre associados da ACA e representantes de empresas, e teve como objetivo aproximar o órgão ambiental do setor produtivo, além de esclarecer dúvidas sobre procedimentos de licenciamento ambiental no estado.
A Associação Comercial do Amazonas, fundada em 18 de junho de 1871, é a entidade empresarial mais antiga do estado e atua na representação dos setores de comércio, indústria e serviços.
A medida é considerada estratégica para o setor produtivo, especialmente para empresas com atividade industrial, por impactar diretamente os prazos e a regularidade do licenciamento ambiental. Com a renovação automática da Licença de Operação, os empreendimentos que atendem aos critérios passam a contar com mais agilidade, redução de burocracia e maior segurança jurídica, evitando interrupções nas atividades e trazendo mais previsibilidade ao ambiente de negócios.
Durante a apresentação, o diretor-presidente do Ipaam destacou a importância da Instrução Normativa nº 001/2026 como um avanço na modernização do licenciamento ambiental no Amazonas, ressaltando a agilidade, a transparência e a segurança jurídica proporcionadas pela nova regra.
“Foi uma palestra muito rica, muito importante. Tiramos as mais diversas dúvidas sobre todo e qualquer tipo de licenciamento ambiental, na área comercial, na área da indústria, na área do desenvolvimento, na área da energia. E essa Instrução Normativa é um passo muito importante do Ipaam, juntamente com o nosso governador Wilson Lima, que vem cada vez mais apoiando um licenciamento com agilidade e transparência no estado do Amazonas”, afirmou Picanço.
O presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, ressaltou que o encontro é uma oportunidade de aproximar o setor produtivo das instituições públicas, permitindo o acompanhamento das ações desenvolvidas pelos órgãos e o diálogo direto com empresários. “Esse café da manhã é uma oportunidade de aproximar a sociedade civil, a Associação Comercial e também os empresários das autoridades. Isso é importante para estreitar laços, melhorar as demandas do setor produtivo e contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico e próspero”, destacou Pinheiro.
Durante o encontro, o diretor-presidente do Ipaam também respondeu a questionamentos apresentados pelos participantes sobre diferentes temas relacionados à atuação do órgão, como tipos de licenciamento ambiental, regularização de empreendimentos, supressão vegetal e demandas ligadas à construção civil, além das licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), e dos procedimentos e prazos no Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Amazonas (Sislam).
O empresário Flávio Grillo, proprietário da Olaria Grillo e da Distribuidora Casa Portugal, avaliou que a apresentação foi esclarecedora. Segundo ele, o diretor-presidente respondeu diversas dúvidas dos convidados e demonstrou que o Ipaam está aberto ao diálogo e à orientação, o que contribui positivamente para o setor produtivo.
Uso de IA
A Instrução Normativa nº 001/2026 prevê a utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA) para apoiar a análise técnica e permitir a renovação automática da Licença de Operação para indústrias que atendam aos critérios estabelecidos, como a manutenção de um Sistema de Gestão Ambiental ativo e o cumprimento das condicionantes ambientais.
A medida abrange 21 tipologias de atividades industriais aptas ao procedimento automatizado e integra o processo de modernização do licenciamento ambiental no Amazonas, com foco na eficiência, no controle e na transparência dos procedimentos.
Mais sobre a Instrução
O Ipaam também participa da ExpoPIM 4.0 2026, que teve início nesta terça-feira (18/03) e segue até o dia 20, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, onde apresentará ao público os detalhes da Instrução Normativa nº 001/2026. A iniciativa reforça a estratégia do Instituto de ampliar o diálogo com o setor produtivo, especialmente com a indústria, e de divulgar as novas ferramentas de modernização do licenciamento ambiental no estado.
FOTO: Henrique Almeida/Ipaam
