O Comando do Exército decidiu suspender contratos no valor total de R$ 17 milhões assinados com empresas supostamente envolvidas em um esquema de fraudes a licitações para o fornecimento de equipamentos e uniformes. As empresas em questão são a Camaqua Comércio de Confecções e Serviços e a Duas Rainhas Comercio de Artigos Militares, ambas suspeitas de serem operadas por laranjas. O caso veio à tona em dezembro do ano passado, após reportagem do Metrópoles.
A decisão de suspender unilateralmente 15 contratos foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo major Rafael Cândido de Oliveira Leite, chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Comando do Exército. A medida visa, segundo o Exército, “assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do processo administrativo” que apura as suspeitas de irregularidades.
O Ministério Público Militar (MPM) abriu uma investigação sobre o caso após a revelação do esquema. Procurado pelo Metrópoles para fornecer mais detalhes sobre as investigações em curso, o Exército não se pronunciou até o momento.
Especialista em Direito Administrativo, o advogado Rodolfo Prado destaca que a suspensão dos contratos tem o propósito de “avaliar a vantajosidade e a competitividade das licitações para a União, assegurando o direito de defesa aos envolvidos”. Ele ressalta que, em casos de prejuízo decorrente da falta de competitividade, a administração pode rescindir contratos e buscar reembolso, sem direito a indenização para as empresas.
Os fornecedores em questão fazem parte de um grupo de quatro empresas que participaram de 157 licitações nas Forças Armadas. Essas empresas têm apresentado sócios jovens, de 20 e 21 anos, do Rio de Janeiro e de Blumenau (SC), suspeitos de serem laranjas. Um deles chegou a ser beneficiário de auxílio emergencial durante a pandemia, mas o pagamento foi suspenso pelo governo federal.
AM POST
