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    Home»Brasil»Gerente da Anvisa defende proibição de cigarro eletrônico, mas minimiza alcance
    Brasil

    Gerente da Anvisa defende proibição de cigarro eletrônico, mas minimiza alcance

    Redação Fatos AMBy Redação Fatos AM2 de setembro de 2022Nenhum comentário3 Mins Read
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    A gerente-geral de fiscalização de produtos fumígenos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Stefania Schimaneski Piras, minimizou nesta quinta-feira (1º) o alcance dos cigarros eletrônicos no país, porém reforçou a importância da proibição.

    No mesmo dia, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, mandou 33 empresas suspenderem a venda de cigarros eletrônicos sob pena de multa diária de R$ 5.000. A secretaria afirmou em nota que a situação é grave e que houve “aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem”.

    “Em cidades grandes, nós encontramos esses dispositivos, mas, quando a gente avalia a prevalência no Brasil, ela ainda é muito menor do que nos países onde eles simplesmente entraram ou foram liberados. Ainda que exista a comercialização, o que podemos dizer é que a prevalência é baixa”, disse Piras à Folha.

    “O que vemos, e conversando também com municípios menores, é que ele [cigarro eletrônico] não é tão difundido”, acrescenta a gerente. “A gente não vai à banca de jornal e encontra.”

    Em julho deste ano, a Anvisa manteve a proibição de venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. Mesmo proibidos, os dispositivos são facilmente encontrados à venda pela internet, com ambulantes, em comércio populares e até mesmo tabacarias.

    A diretoria colegiada ainda vai discutir a proposta normativa e definir se abrirá ou não consulta pública sobre o tema. O relatório está sendo elaborado pelo diretor-presidente, Antônio Barra Torres. A agência não deu estimativa de data.

    Piras afirmou que “os próximos passos estarão baseados na deliberação que ocorreu em julho”, pela proibição.

    “Naquela reunião, a diretoria deliberou por acatar o relatório e seguir a proposta que estava ali, ou seja, a de manter a proibição e adotar medidas não normativas para sustentar isso: ter mais interlocução com outros órgãos, fazer mais campanhas de sensibilização e informação, fazer parcerias com escolas. A deliberação foi essa.”

    Em nota divulgada nesta quinta, a Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo) afirmou que aguarda a revisão da proibição dos dispositivos pela Anvisa. A associação também elogiou a decisão do Ministério da Justiça afirmando que “ações dessa natureza são importantes, pois reforçam o combate ao contrabando e ao comércio ilegal”.

    Piras disse que a agência tem usado ferramentas de inteligência para retirar anúncios e tentar coibir o comércio eletrônico. Ela ressaltou que os produtos à venda também entraram no país de forma ilegal —uma vez que a importação é proibida—, o que reforça a necessidade de ações policiais.

    “Sabemos que talvez ele [relatório que manteve a proibição de venda e propaganda] não esteja sendo cumprido 100%, mas entendemos que, com essas ações de fiscalização por vários órgãos, como a Secretaria Nacional do Consumidor, a gente consegue diminuir esse comércio”, afirmou.

    “A Anvisa adota medidas administrativas, sanções, e as vigilâncias sanitárias também vão aos locais para fiscalizar os pontos de venda. O que entendemos também é que, muitas vezes, são importantes medidas não normativas. Ou seja, informar a população. Difundir que o dispositivo é proibido porque tem malefícios associados, tem toxicidade e causa iniciação [ao tabaco].”

    O relatório técnico aprovado por unanimidade em julho afirmou que era preciso manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas.

    A proibição da agência vale para todos os chamados DEF’s, sigla para Dispositivos Eletrônicos para Fumar. Os cigarros eletrônicos também são conhecidos por e-cigarette, vapes, e-pipe, e-ciggy e tabaco aquecido.

    FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA

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