Mesmo com a disponibilidade de livros gratuitos por meio do Ministério da Educação (MEC), o governo do Amazonas e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), já gastaram quase R$ 1 bilhão com a compra de livros didáticos, paradidáticos e acervo bibliográfico para alunos da rede estadual de ensino da capital e do interior do Estado. O valor foi desembolsado de 2019 a maio deste ano.
Conforme o Amazonas1, o valor é referente aos R$ 887,6 milhões em, pelo menos, 39 contratos de 2019 até 2023, acrescido de um terço, que corresponde à projeção das contratações para este ano. Deste valor, mais de R$ 832 milhões já foram efetivamente pagos.
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Vale ressaltar que no mesmo período da compra de material de livros didáticos e paradidáticos, as escolas da rede estadual de Ensino, coordenadas pelo Governo do Estado via Seduc, receberam livros gratuitamente do Ministério da Educação (MEC) via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), de acordo com dados disponíveis no “Sistema de Material Didático” do FNDE.
Além dos materiais gratuitos ofertados pelo MEC, o governo estadual chegou a destinar milhões para compra de livros de português, matemática, paradidáticos com a temática amazônica, para preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), educação financeira, Língua Inglesa e também Francesa.
Conforme dados que estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, os pagamentos foram destinados às empresas Paim Distribuidora Ltda.; Editora Movimenta SA; Seek Comercio de Livros, Jornais e Revistas Ltda; Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli, Poranduba Consultoria Educacional Eireli, Atitude Comércio e Serviços em Tecnologia de Informação Ltda.; Sudu Inteligência Educacional Ltda; Premium da Amazônia Ltda. GM Quality Comercio Ltda; BP Comercio e Serviços de Edição de Livros Ltda.; MC Comércio e Representações Ltda; MKS Soluções Comerciais e Distribuidora de Materiais Eireli; Cecil Concorde Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda; e Pontual Distribuidora Ltda.
Estão entre os livros didáticos adquiridos mais de 270 mil exemplares do livro “Mais saber atividades: Língua Portuguesa” da editora Lunik, material didático de Língua Francesa, 34.630 exemplares do livro “EdTech Brasil: Programação de Blocos” e 63.380 exemplares do livro “Interculturalidade e Diversidade Amazônica”.
Entramos em contato com a assessoria da pasta em busca de esclarecimentos mas, até o presente momento, não obtivemos respostas.
