Programa, inserido no Amazonas Meu Lar, contará com aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que também faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar. O Projeto de Lei 765/2023 foi encaminhado ao Poder Legislativo pelo governador Wilson Lima, com pedido de tramitação em urgência, e aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, durante sessão ordinária.
“Estamos avançando mais uma etapa dentro do Amazonas Meu Lar, dando mais um passo para levar qualidade de vida à população do interior. Esses recursos vão ser investidos na melhoria da vida de quem mora em Parintins. Vim do interior e eu sei as dificuldades que esse povo passa e com o Prosai a gente vai avançar muito em questões como saneamento básico, infraestrutura e garantia de moradia digna a quem precisa”, disse o governador.
O Prosai é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, explica que o cronograma do programa segue os trâmites normais, cumprindo o compromisso firmado com a população de Parintins. “A expectativa é que até outubro tenhamos autorização final do BID para iniciarmos as obras no primeiro semestre de 2024, conforme planejado”, assegurou o secretário.
Além dos U$ 70 milhões a serem financiados pelo BID, o Prosai Parintins terá contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões, totalizando investimento de U$ 87,5 milhões. Este recurso será utilizado para urbanizar o entorno da Lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia. O projeto contempla várias obras, como saneamento básico, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos. A ação inclui o reassentamento de 832 famílias, e construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.
O subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, explica que toda operação de crédito externa precisa de autorização do Poder Legislativo. “Este é um grande avanço na preparação do projeto, uma vez que a Assembleia Legislativa do Amazonas já autorizou o estado a negociar e contratar o financiamento internacional junto ao BID para o Programa. Agora, poderemos dar sequência aos trâmites de preparação, para assinatura do contrato de empréstimo com o Banco”, ressalta.
Ele detalha que o projeto será levado à análise da diretoria do BID e, paralelamente, serão iniciados os trâmites junto ao governo federal. O projeto passa pela análise da Secretaria do Tesouro Nacional e também do Senado Federal, uma vez que a União será garantidora da operação de crédito.
Melhorias em Parintins
As obras serão realizadas nos bairros Santa Clara, Palmares, Francesa, Santa Rita de Cássia e Castanheira. Mas a abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção, pois vai valorizar o turismo na cidade, fortalecer a política de prevenção à violência contra a mulher e igualdade de gênero, além de gerar cerca de 11 mil empregos e levar água tratada para toda a cidade.
Entre os benefícios previstos estão a recuperação da rede existente de distribuição de água e a construção de novos centros de reserva e distribuição, ampliando em 10 vezes a capacidade de armazenamento de água do município. Também serão perfurados 10 novos poços profundos, e reabilitação de 7 poços, garantindo o abastecimento de água com qualidade e regularidade.
Será construída uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) com capacidade de tratar até 25% da demanda da área urbana do município. A Feira do Bagaço, que enfrenta alagação no período de cheia, será transformada em um espaço moderno, com toda a estrutura necessária para os comerciantes e para receber a população.
