O Governo do Estado, por intermédio das subcoordenadorias de engenharia, planejamento e social da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), iniciou, na segunda-feira (26/07), o planejamento dos reassentamentos do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), lançado pelo governador Wilson Lima, que contemplará bairros nas zonas sul e leste.
O planejamento dos reassentamentos é uma fase que identifica as áreas de intervenção do programa que são mais propícias a iniciar as ações de reassentamento, para que se possa executar a obra no menor tempo possível, é o que explica o Subcoordenador de Planejamento, Controle e Gestão da UGPE, Leonardo Barbosa.
“O planejamento é sempre feito de forma a liberar a maior frente de obras possível, no menor tempo e consumindo o mínimo de recursos para as ações terem um maior impacto desde o início”, comenta o subcoordenador.
Intervenção – O Prosamin+ tem a premissa de retirar todas as moradias que estão em área de risco na envoltória da intervenção. “Hoje, há moradias que estão em áreas alagadiças, mas com as intervenções de drenagem urbana, urbanismo e de desassoreamento, que serão realizadas pelo Governo do Estado, uma parte desses imóveis não vão mais ter esse problema de alagação, podendo permanecer nas localidades”, ressaltou o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil, Marcellus Campêlo.
Conforme o coordenador, as outras moradias que estão em situação de risco, em áreas de preservação, que são no leito do igarapé, são imóveis que realmente serão retirados. Campêlo considera importante salientar que: “o Prosamin+ jamais retira um imóvel sem que a pessoa que ali reside seja atendida por uma das nossas soluções de moradia, nós não iniciamos uma obra sem antes ter certeza que a pessoa que estava ali está em uma outra moradia com condições mínimas de dignidade, seja por meio do aluguel social, de uma indenização, de uma compra assistida de imóvel ou outras soluções que a gente sempre coloca à disposição da população”, enfatizou.
Reassentamento – Segundo a subcoordenadora do Social da UGPE, Viviane Dutra, do ponto de vista técnico, o plano para o início das obras é o parâmetro definidor para a prioridade no reassentamento, para que dessa maneira se defina a ordem de retirada das famílias da área de intervenção; é a forma como se pretende fazer a execução de obra.
“O plano de ataque de obras é definidor do plano de reassentamento, além disso, a gente aproveita para verificar na forma como a obra está estruturada os produtos integráveis, dividir em etapas pequenas para que a gente não abra grandes frentes de reassentamento que possam impossibilitar execução de obra”, explica a subcoordenadora.
O reassentamento depende do perfil da família e pode acontecer de maneiras diferentes, além disso, deve-se ter cuidado para não possibilitar vazios e que gerem novas ocupações.
“O planejamento do reassentamento é uma maneira de gerenciar os cronogramas e, por fim, é um momento de fazer uma avaliação mais aproximada do limite das envoltórias de intervenção. Na hora que a gente vai olhar essa envoltória, a gente sempre observa o parâmetro geral para as ações de reassentamento, busca-se tirar o máximo possível as famílias que estão em situações de vulnerabilidade e em condições de submoradias, mas também preservar o máximo possível os imóveis que são estruturados, consolidados, mas que estão nas proximidades da intervenção”, finaliza Dutra.
Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior – O Prosamin+ na capital vai representar a continuidade das intervenções e requalificações iniciadas pelo Governo do Estado nas bacias do 40, Educandos e São Raimundo, deslocando o eixo das suas intervenções, pela primeira vez, para a zona leste de Manaus e, futuramente, em etapas sucessivas, na expansão do modelo de intervenção para o interior do Estado do Amazonas.
Em sua primeira fase, o Prosamin+ vai levar mais dignidade, infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental aos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, localizados nas zonas sul e leste.
