Close Menu
Fatos Amazonas
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Trending
    • TCE-AM reprova contas da Câmara de Coari e determina devolução de R$ 55,4 mil aos cofres públicos
    • PC-AM prende homem por crimes no âmbito da violência doméstica contra a companheira
    • Polícia Militar do Amazonas prende homem com mais de 1,2 kg de droga ao tentar fugir pela janela
    • Detran-AM: Ações de fiscalização recuperam motocicleta furtada e removem ‘amarelinho’ com motorista embriagado em Manaus
    • Prefeitura de Manaus entrega Habite-se do conjunto Ozias Monteiro 2 para Suhab
    • Aproximadamente 36 mil estudantes da Prefeitura de Manaus participam do 4º simulado do programa ‘Educa+ Manaus’
    • Duas crianças são atropeladas em avenida da zona norte de Manaus
    • Assembleia Legislativa aprova PL de Delegado Péricles que prevê multa de até R$ 50 mil para quem desviar medicamentos distribuídos pelo Estado
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
    Fatos AmazonasFatos Amazonas
    • Início
      • Quem Somos
    • Manaus
      • famosos
      • Educação
      • Polícia
      • Política
      • Prefeitura de Manaus
      • Saúde
      • Tecnologia
      • Turismo
    • Amazonas
      • Governo do Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Esporte
    • Contato
    Fatos Amazonas
    Home»Brasil»Governo promete nova portaria para regulamentar trabalho no comércio em feriados
    Brasil

    Governo promete nova portaria para regulamentar trabalho no comércio em feriados

    Redação Fatos AMBy Redação Fatos AM25 de janeiro de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
    FOTOS©TATIANA FORTES/ GOV DO CEARA
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Em uma reunião realizada em Brasília nesta quarta-feira (24/1), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), anunciou planos para editar uma nova portaria que estabelecerá diretrizes sobre o trabalho no comércio durante os feriados. O encontro, que teve como tema a Portaria nº 3.665/2023, contou com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores.

    Embora o novo texto ainda não tenha uma data definida para ser publicado, o ministro afirmou que a portaria deve ser divulgada em meados de fevereiro, com vigência imediata. Marinho enfatizou que a portaria atual, publicada por ele, teve como único propósito iniciar um diálogo nacional entre empregadores e funcionários, resultando na criação de uma mesa permanente, tripartite, para discutir questões futuras relacionadas ao tema.

    O encontro contou com a presença de diversas entidades ligadas aos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), além da representação dos empregadores pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

    Julimar Roberto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), destacou que alguns setores essenciais não serão afetados pela nova portaria. Segundo ele, trabalhos como os de farmácias, que prestam serviços essenciais à população, estão fora do escopo das regulamentações discutidas.

    O ministro ressaltou a importância de um diálogo entre as partes interessadas para acertar os detalhes relativos à compensação dos trabalhadores que atuarem durante os feriados, enfatizando que a nova portaria não alterará a legislação vigente.

    A regulamentação do trabalho no comércio em feriados foi objeto de alteração pelo governo anterior, liderado por Lula, por meio da Portaria n° 3665. No entanto, as decisões sobre a atividade durante esses períodos devem ser tomadas em convenções de trabalho, respeitando a legislação municipal e com possibilidade de pagamento ou compensação pelas horas trabalhadas fora dos dias úteis.

    AM Post

    Compartilhe isso:

    • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
    • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)

    Relacionado

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
    Redação Fatos AM
    • Website

    Related Posts

    Violência escolar: vídeo mostra estudante agredindo colega em frente a escola

    19 de maio de 2025

    Policial é punida por lavar viatura e caso repercute

    19 de maio de 2025

    Após ataque fatal em MS, onça é transferida para instituto em São Paulo

    19 de maio de 2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Nossas Redes
    • Facebook
    • Twitter
    • Instagram
    • YouTube
    Publicidade
    Demo
    Comentários
      Fatos Amazonas
      Facebook X (Twitter) Instagram
      © 2025 FatosAM. Todos os direitos reservados. Mantido por Jota Conecta

      Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.