A Receita Federal abre, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023. O crédito bancário, que contemplará 354.509 contribuintes, totaliza a quantia de R$ 643.259.756,29 e será efetuado no dia 31 de outubro.
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Do montante total, R$ 427.280.878,46 destinam-se a contribuintes com prioridade, incluindo 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou acometidas por moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, e, por fim, 119.040 indivíduos que, embora não tenham prioridade legal, receberam prioridade por terem optado pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX. Outros 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio da chave PIX. No caso de algum impedimento para o crédito, como uma conta bancária desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).
Nessa situação, os contribuintes podem reagendar o crédito dos valores de maneira simples e ágil por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Aqueles que não retirarem o valor de sua restituição no prazo de um ano devem requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Isso pode ser feito acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
É importante ressaltar que o cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, em decorrência de retificações ou outras correções na declaração.
