Na última quarta-feira (15), o nosso querido presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o ilustre vereador Caio André (UB), decidiu nos presentear com mais uma extensão do contrato 007/2023. O contrato, que já está indo para o seu segundo termo aditivo, nos brinda com a pequena quantia de R$ 1.427.400,00. E para que servem esses milhões todos? Adivinhem só: para adquirir links de acesso à internet! Sim, você leu certo, estamos falando de 04 (quatro) links de 1 gbps dedicado. E a empresa que está nos proporcionando esse “luxo” é a Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda, devidamente identificada pelo CNPJ 05.492.370/0001-07. Ah, e não se esqueçam, essa festa toda vai durar mais doze meses, começando lá pelo dia 28 de abril deste ano. Porque, afinal, quem não quer internet de ouro?
De acordo com levantamento realizado pelo Portal Alex Braga, os valores mensais por link variam entre R$ 800,00 a R$ 3000,00. Considerando o valor máximo encontrado, o custo anual para quatro links seria de R$ 144.000,00, muito abaixo do valor do contrato em questão. Esse valor está significativamente abaixo do montante pago pelo vereador Caio André.
O valor pago pela Câmara à empresa Norte Brasil representa um superfaturamento de 991,25%. Esta é a segunda vez que a empresa Norte Brasil firma contrato com a
Câmara. No contrato anterior, firmado no mesmo dia 28 de abril do ano passado, o objetivo era o mesmo: fornecer quatro links de 1GBPS Full de Acesso dedicado à internet. O contrato foi assinado pelo presidente da Câmara e pelo proprietário da empresa, identificado como Jaime Aurélio Silva de Freitas.
A nossa equipe entrou em contato com a assessoria da Câmara Municipal para questionar sobre o contrato e para entender melhor os critérios utilizados para a definição do valor, bem como se foram realizadas análises comparativas de preços antes da celebração do contrato com a empresa Norte Brasil. Além disso, solicitando informações sobre os benefícios adicionais ou diferenciais oferecidos por essa empresa que justifiquem o valor substancialmente superior ao encontrado no mercado, até o fechamento desta matéria não tivemos respostas, o portal deixa o espaço aberto para futuros esclarecimentos.
Enquanto isso, seguiremos especulando se estamos lidando com uma “pechincha” ou apenas mais um capítulo de uma série de “golpes” que assolam nossas instituições. Aguardo ansiosamente por uma resposta que me ajude a entender essa verdadeira “obra de arte” dos contratos públicos.
