Um juiz do estado de Indiana, nos Estados Unidos, suspendeu nesta terça-feira (12) a execução de Lisa Montgomery, a primeira mulher a ser condenada à morte pelo governo federal em quase 70 anos.
Ela foi condenada por matar, remover e roubar o bebê de uma mulher grávida no Missouri. A defesa de Montgomery alega que a assassina sofre de distúrbios mentais.
O juiz James Patrick ordenou que uma nova avaliação psicológica fosse feita antes de poder autorizar a execução. Promotores tentam reverter a decisão.
A última execução de uma prisioneira mulher – a nível federal – nos EUA foi em 1953, segundo o Centro de Informações sobre Pena de Morte.
Nos EUA existem leis federais e estaduais prevendo a pena de morte. Há ao menos 30 normas diferentes para a pena capital no país.
- São 28 leis estaduais – uma para cada estado que autoriza esse tipo de pena
- Uma segundo a qual o governo federal tem o poder de intervir e executar prisioneiros em qualquer um dos 50 estados
- E uma do tribunal militar que pode sentenciar e executar seus condenados
As punições federais são acompanhadas pelo procurador-geral do país, com a indicação do presidente dos Estados Unidos.
Apenas no ano passado, o governo de Donald Trump – que tem como plataforma a manutenção da lei e da ordem – executou seis prisioneiros.
A chegada de Joe Biden, contrário à pena capital, à Casa Branca pode adiar em definitivo a execução da mulher. O democrata prometeu trabalhar com o Congresso para abolir a pena de morte.
Quem é Lisa Montgomery?
Em dezembro de 2004, Montgomery dirigiu do Estado do Kansas até a casa de Bobbie Jo Stinnett, no Missouri, supostamente para comprar um cachorro.
“Uma vez dentro da residência, Montgomery atacou e estrangulou Stinnett, que estava grávida de oito meses, até que a vítima perdeu a consciência”, de acordo com um comunicado do Departamento de Justiça.
Montgomery então removeu o bebê do corpo de Stinnett e o sequestrou ela foi presa em sua casa no dia seguinte – a polícia encontrou mensagens trocadas com a vítima. O bebê, de um dia de idade, foi entregue ao pai.
Em 2007, o tribunal do júri a considerou culpada de sequestro e assassinato e recomendou, por unanimidade, a pena de morte.
Os advogados de Montgomery defendem que ela tem distúrbios mentais por conta de espancamentos e abusos sofridos na infância.
Pena de morte nos EUA
São condenados à morte nos EUA aqueles que mataram, mas cada um dos estados tem seus próprios critérios. Geralmente estão vinculados a assassinatos violentos, de crianças ou de policiais. Atos terroristas que resultam em morte também podem ser condenados à pena máxima.
Caso o governo federal entenda que o estado não aplicou a pena correta, ele pode se sobrepor a esta decisão tanto em estados onde a pena de morte está prevista como em estados onde não há esta punição.
Foi o caso de Dzhokhar Tsarnaev, um dos condenados pelo atentado de Boston em 2013. Ainda que o estado de Massachusetts não autorize a pena de morte, ele foi condenado em nível federal, mas a decisão foi retirada após a aprovação de um recurso.
Fonte: G1
