O juiz plantonista Leoney Fligliuolo Harraquian determinou o fechamento de todos os serviços não essenciais no Amazonas pelo período de 15 dias. A decisão atende pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e considera o aumento de casos e mortes por Covid-19 no estado. A multa diária é de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Nos autos da decisão, Fligliuolo afirma que somente após o total controle de casos pode haver uma flexibilização de fato. O Amazonas estava entre os estados considerados estáveis no avanço da doença e agora vive o aumento de infectados. “É de conhecimento geral que o número de casos de infecção por Covid-19 vêm aumentando nos últimos meses, após um período em que o Estado do Amazonas estava entre os únicos Estados com o número de casos estáveis”, diz.
O juiz atribui à flexibilização e às eleições o aumento de casos. “De forma que resta claro absurdo de casos nestes últimos dois meses decorre da flexibilização feita para as eleições em novembro e para as festas de fim de ano, gerando assim, uma superlotação nos Hospitais Públicos e Privados, superlotação esta que se encontra em pior estado do que em meados de março/abril de 2020”, afirma.
Segundo Fligliuolo, se o Estado tivesse tomado medidas mais eficazes para garantir o isolamento o cenário seria outro. “Ora, o número de pessoas que aguardavam leitos disponíveis que chegaram a óbito é alto e, caso o Estado do Amazonas tivesse se atentado a tomar medidas mais efetivas de distanciamento social, o número de leitos disponíveis seria maior e o número de pessoas que faleceram aguardando por eles, seria menor”, diz.
Aos serviços considerados essenciais, Fligliuolo determina que o Governo do Amazonas indique para cada categoria as medidas para evitar aglomerações no atendimento. O governo estadual deverá se pronunciar nos próximos 15 dias, através das redes sociais e outros canais de comunicação, para explicar à população a necessidade das ações tomadas.
Para garantir o cumprimento da decisão, o juiz determina o uso de força policial para preservar a ordem pública.
Fonte: Amazonas Atual
