O aumento contínuo no número de óbitos e lesões relacionadas aos acidentes de trânsito evidencia uma necessidade urgente de mais medidas, ações e estratégias educativas, preventivas, fiscalizatórias e repressivas por parte de todos os órgãos responsáveis com o trânsito e a segurança viária, de modo a transformar essa triste e trágica realidade”. A afirmação é da promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, durante a abertura do seminário “Redução de Sinistros de Trânsito e Impactos na Saúde do Trânsito”, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na manhã desta segunda-feira (05/05), no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo.
O evento teve apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas no Direito Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o objetivo de reafirmar o compromisso institucional do MPAM em alusão ao Maio Amarelo — campanha destinada à conscientização por um trânsito mais seguro para todos, em qualquer situação.
Na oportunidade, a promotora Luissandra Chíxaro, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), comentou que a iniciativa busca transformar essa triste e trágica realidade no tráfego de veículos da cidade e no Amazonas, “para que, nos próximos anos, não mais lamentemos pelas vidas lesionadas ou ceifadas, mas comemoremos os êxitos”.
Ela ainda mencionou que, nas constantes inspeções realizadas a unidades de saúde da capital, conseguiu constatar o aumento da demanda de atendimentos e de usuários na fila de espera de cirurgias, em decorrência de acidentes de trânsito, mesmo com esforço extra da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Aval da PGJ
Para a procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Leda Mara Albuquerque, quando se fala em acidentes de trânsito, o impacto vai além da área da saúde e exige a necessidade de o Ministério Público promover a Justiça por meio de atividades de conscientização da sociedade e da emissão de recomendações.
“O Maio Amarelo existe 2014, um movimento antigo, mas com um tema que continua muito atual. Na mídia local, nós tivemos notícias de um acidente gravíssimo ocorrido na AM-070 e de outro, mais recente, com um cidadão alcoolizado que acabou atingindo pessoas durante uma corrida aqui na área urbana da cidade. Então, diariamente, nós temos notícias de situações envolvendo acidentes com vítimas e isso merece a atenção do Ministério Público. Nós estamos aqui e continuaremos a fomentar esse debate”, declarou.
Programação
O seminário contou com as seguintes palestras: “O papel da velocidade na redução de sinistros de trânsito e o custo para o sistema público de saúde”, mediada por Haniery Mendonça, membro da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM); “Anatomia dos Sinistros e Canais de Urgência no Trânsito”, por Najara Marinho, perita criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM); “Impactos sociais dos sinistros de trânsito no Samu”, por Gisele Torrente, coordenadora do Núcleo de Educação e Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Manaus; e “Mobilidade urbana e a prevenção de acidentes: desafios e oportunidades”, por Stanley Ventilari, diretor de Operações de Trânsito do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
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Texto: Ramon Oliveira
