O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos nesta segunda-feira (16) pela condenação de seis réus em relação aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. No entanto, a pena dos acusados ainda não foi definida.
Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos seguintes crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. O julgamento está ocorrendo de forma virtual e será finalizado às 23h59.
Os réus condenados são Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Claudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Marcelo Lopes do Carmo, Edineia Paes da Silva Dos Santos e Jorge Ferreira. Com base nos votos já proferidos, a pena dos acusados deve ser, em média, de 17 anos de prisão. A pena do réu Jorge Ferreira, por sua vez, deve ficar em 14 anos.
Nesse formato de julgamento virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O julgamento é iniciado com o voto do relator, seguido pelos votos dos demais ministros, até o horário limite estabelecido pelo sistema.
