Mais de 700 produtores rurais e assentados da reforma agrária foram cadastrados no mutirão do PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais), realizado entre 22 e 25 de outubro em Rorainópolis. O município foi o primeiro do Estado a receber a ação, que recompensa financeiramente produtores que preservam áreas de floresta nativa em suas propriedades.
O programa integra o Floresta+, iniciativa do MMA (Ministério do Meio Ambiente), com apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e coordenação da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Em Roraima, o programa está com chamada pública aberta para adesão de proprietários rurais.
O mutirão começou no dia 22 de outubro, na Vila do Equador, na Escola 1º de Maio. No dia seguinte, 23, os atendimentos ocorreram na Escola Estadual Militarizada Tenente João de Azevedo Cruz, e nos dias 24 e 25, na sede do município.
“Ficamos muito felizes pela demanda dos proprietários em vir ao nosso mutirão e tentar resolver a regularização do seu imóvel rural, e ainda se beneficiar com o recurso de pagamento por serviços ambientais”, destacou a diretora de Pesquisa Tecnologia Geográfica e Territorial da Femarh, Luana Tebalde.
Segundo o analista técnico do PNUD, Pedro Bernardino, o município de Rorainópolis é prioritário e ele destacou estar satisfeito com a presença massiva e com a parceria com a Femarh e as diversas instituições com a finalidade de levar a regularização ambiental e aos pagamentos de serviços ambientais.
“O PSA iniciado em Rorainópolis tem como objetivo reconhecer e recompensar financeiramente produtores rurais e assentados da reforma agrária que preservam áreas de floresta nativa em suas propriedades. Coordenado pela Femarh, o projeto integra o Floresta+, iniciativa nacional promovida pelo MMA com apoio do PNUD”, afirmou o analista técnico do PNUD, Pedro Bernardino.
O PSA oferece pagamentos de até R$ 28 mil por propriedade, conforme o grau de conservação e a extensão da área protegida. O Incra participa diretamente ao incluir assentamentos da reforma agrária como beneficiários prioritários, promovendo inclusão social e sustentabilidade.
O programa também estimula a regularização ambiental por meio do Programa Redificar, que auxilia produtores a corrigir e validar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), requisito essencial para acessar os benefícios do Floresta+. Além de promover a conservação da biodiversidade e o combate ao desmatamento ilegal, a iniciativa fortalece a economia local, gera renda e estimula práticas sustentáveis no campo.
Além da Femarh, MMA e PNUD, a ação teve apoio da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) do Basa (Banco da Amazônia), Incra, Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), que ofereceram suporte técnico aos produtores que aderem ao programa. A Sema e (Secretaria do Meio Ambiente de Rorainópolis) e Secidades (Secretaria das Cidades) atuaram na integração das políticas públicas ambientais.
Programa Floresta+
O Floresta+ é um programa federal de PSA (pagamento por serviços ambientais) que remunera produtores rurais com até quatro módulos fiscais que mantêm vegetação nativa conservada. O objetivo é valorizar economicamente a preservação ambiental, incentivando o produtor a conservar áreas de floresta e vegetação nativa.
SECOM RORAIMA
JORNALISTA: Rubem Leite
FOTOGRAFIA: Ascom/Femarh
