Marcius Melhem protestou nas redes sociais contra a nomeação de uma nova promotora de Justiça para o caso em que Dani Calabresa o acusa de assédio sexual e moral. O humorista diz que a designação foi feita ao arrepio da lei porque, oficialmente, já existe um promotor responsável pelo caso.
O inquérito corre na 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo e Copacabana, que hoje tem como titular o promotor Sauvei Lai. O caso está lá porque Dani diz ter sido assediada por Melhem durante uma festa em Botafogo.
Em 7 de junho, no entanto, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, requisitou à titular de outra promotoria auxílio no inquérito. Trata-se de Isabela Jourdan da Cruz Moura, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Zona Oeste/Jacarepaguá.
Em nota, o Ministério Público diz que Jourdan vai conduzir o inquérito. Na manhã de segunda-feira (10), Melhem usou sua página nas redes sociais para protestar contra a iniciativa, o que ele voltou a fazer na noite desta quarta-feira (12).
“É curioso que pessoas que se dizem do campo progressista, que até pouco tempo atrás estavam criticando decisões tomadas ao arrepio da normalidade democrática e da lei, agora calem, apoiem ou participem de algo que claramente afronta o direito.”
Pela lei, um procurador-geral não pode substituir promotores naturais dos casos. Isso para garantir imparcialidade nas investigações. A hipótese é admitida, porém, quando conta com a anuência do promotor natural, o que aconteceu neste caso.
A escolha da promotora aconteceu 57 dias depois de uma reunião virtual entre o procurador-geral, as atrizes e seus advogados.
Em nota, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio afirmou que “as vítimas quiseram ser ouvidas pelo procurador-geral para reportar o sofrimento que passam com o longo curso do inquérito”.
O Ministério Público diz também que, “a partir do encontro, foi pensado um nome que pudesse se dedicar (não exclusivamente) ao inquérito”. “Toda a sociedade ficou sensibilizada com a situação das vítimas.”
A instituição, no entanto, diz que “não houve nenhuma preferência ou predileção, mas apenas se quis um promotor, dentre vários possíveis, que pudesse conduzir o inquérito”.
Antes disso, o caso Melhem tinha passado pelas mãos de oito promotores. Isso porque o titular foi chamado para assessorar o procurador-geral.
Os advogados das atrizes divulgaram uma nota com a condição de que o texto fosse publicado na íntegra.
“O caso Marcius Melhem reúne quase duas dezenas de pessoas, homens e mulheres, entre vítimas e testemunhas. Será um grande exemplo da resposta que a Justiça pode dar à sociedade em casos de assédio sexual”, diz a nota.
“Entendemos e respeitamos que o processo tem tempo próprio, mas confiamos no Judiciário brasileiro para que, dois anos e meio depois da abertura do inquérito, esta resposta venha logo, à altura do que um caso emblemático como este exige para as vítimas e para a sociedade”, continua a nota, assinada pelos advogados Mayra Cotta, Antonio Carlos de Almeida Castro, Davi Tangerino e Marcelo Turbay.
Melhem e Dani protagonizam uma batalha ruidosa na Justiça e na opinião pública há quase três anos. Ela se diz vítima de assédio sexual e moral, e ele, de uma conspiração para o derrubar do cargo de coordenação do núcleo de humor da TV Globo, o que ocorreu em agosto de 2020.
O caso veio à tona em outubro de 2020, quando, em entrevista à Folha, a advogada Mayra Cotta acusou Melhem de atuar com violência contra as atrizes.
Em 15 de dezembro, a defesa do ator enviou a Dani Calabresa uma notificação extrajudicial para que ela confirmasse ou negasse o teor da reportagem.
Em anexo, o humorista apresentou uma troca de mensagens com intuito de comprovar que a dupla mantinha uma relação de intimidade. As conversas são um dos principais meios de defesa de Melhem.
Essa iniciativa deu início à disputa judicial que se estende desde então. No dia 22 do mesmo mês, Dani Calabresa prestou depoimento na Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Seu depoimento e os de outras sete mulheres foram remetidos ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
Em julho de 2021, o inquérito foi instaurado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a Deam, no Rio, onde Melhem é investigado. Quase dois anos depois, houve a mudança que agora é alvo de críticas por Melhem.
