Os repasses serão feitos a todos os entes federativos que executaram pelo menos 60% do recurso anteriormente recebido, à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados pela Pasta
Ministério da Cultura (MinC) iniciou nesta quarta-feira (8) o pagamento dos recursos referentes à primeira parcela do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). De acordo com o calendário definido pela Pasta, os repasses serão em outubro a todos os estados e DF que executaram pelo menos 60% do recurso anteriormente recebido, à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.
Os valores totais previstos em lei serão pagos em um total de quatro parcelas para cada ente. No primeiro dia de pagamento, receberam o recurso Paraíba, Goiás, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492.292.875,94 (veja abaixo os valores destinado a cada um). Amapá, Pernambuco, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul também já estão prontos para receber.
A partir do recebimento do recurso, eles já podem começar a publicar os editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, iniciar os repasses é um passo essencial na consolidação de uma política pública robusta, contínua e estruturante para o setor cultural em todo o Brasil. “A Aldir Blanc representa o compromisso do Governo Federal com a valorização da cultura como direito, vetor de desenvolvimento e pilar da democracia”, afirma.
E acrescenta: “Agradecemos aos gestores estaduais pelo empenho na elaboração e aprovação dos seus respectivos Planos de Aplicação dos Recursos. Seguiremos juntos, com diálogo e transparência, para garantir que esses recursos cheguem a quem faz a cultura acontecer nos territórios: artistas, produtores, mestres e mestras da cultura popular, coletivos, espaços culturais e tantos outros agentes fundamentais para a vida cultural brasileira.”
Com esses novos recursos, os entes federativos poderão dar continuidade a projetos e ações que fortalecem a produção cultural local, promovem a diversidade, geram emprego e renda, e asseguram o acesso da população à arte e à cultura.
“Este ciclo representa não apenas a continuidade do investimento iniciado com a Política Nacional Aldir Blanc, mas também o amadurecimento de um modelo que respeita as especificidades locais e promove a diversidade cultural do país”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes. “Seguimos firmes no propósito de garantir que essa política seja, de fato, um instrumento capaz de ampliar o acesso à cultura e de valorizar a atuação de artistas, coletivos, pontos e instituições culturais nos mais diversos cantos do país.”
Confira os valores totais destinados a cada um:
Paraíba………………………….. R$ 29.267.866,50
Goiás……………………………. R$ 38.952.435,24
Tocantins……………………….. R$ 13.821.961,52
Ceará……………………………. R$ 57.667.363,37
Sergipe………………………….. R$ 20.024.598,05
Minas Gerais…………………… R$ 106.969.151,32
São Paulo……………………… R$ 210.508.527,15
Distrito Federal………………… R$ 15.080.971,79
Total…………………………….. R$ 492.292.875,94
