O Ministério da Saúde anunciou o aumento dos recursos alocados para auxiliar Estados, municípios e o Distrito Federal no combate a emergências. O repasse, no valor de R$ 1,5 bilhão, acontece em um momento de aumento nos casos de dengue. Em novembro passado, o ministério havia prometido R$ 256 milhões.
A assistência destina-se a ações de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e prejuízos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres ou de desamparo à população.
Para ter acesso ao recurso, o Estado ou município deve enviar um documento declarando a situação de emergência em saúde e um plano de ação. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.
O Estadão indagou ao ministério sobre o montante anunciado em novembro e se já havia chegado aos Estados e municípios, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
No anúncio do aumento dos repasses, o ministério comunicou que publicou uma portaria na sexta-feira, 9, com o intuito de “agilizar a liberação de recursos para Estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras doenças transmitidas por arbovírus ou situações que afetem a saúde pública”.
O país já registrou mais de meio milhão de casos suspeitos de dengue, em uma escalada atípica da doença para esta época do ano, indicando uma possível antecipação do pico das infecções.
Desde o final do ano passado, o ministério alertava que o cenário para 2024 seria preocupante.
A projeção menos otimista do ministério aponta para 4,2 milhões de casos, uma situação inédita. Até o momento, foram confirmados 75 óbitos.
AM POST
