O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 6, mais seis denunciados como executores dos atos golpistas de 8 de janeiro, réus que foram presos dentro do Congresso e do Planalto em meio à depredação dos prédios públicos. O ministro Alexandre de Moraes votou para que a Corte os condene a penas de até 17 anos de prisão.
As ações penais são analisadas pela Corte no Plenário virtual do STF, em julgamento que tem previsão para terminar no próximo dia 16. Até lá, os demais ministros da Corte podem depositar seus votos, pedir mais tempo para analisar os casos e até levar os julgamentos para o plenário físico do STF, como fez o ministro André Mendonça com outras ações penais abertas na esteira da intentona golpista.
Pesam contra os seis réus agora julgados pelo STF uma série de imagens e vídeos encontrados em seus celulares. As mídias registraram a trajetória dos acusados pela Praça dos Três Poderes durante o 8 de janeiro, com frases e registros sobre o levante antidemocrático.
Os acusados respondem por crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Veja os novos réus do 8 de janeiro, as penas que cada um pode pegar e o que foi encontrado em seus celulares:
Reginaldo Carlos Begiato Garcia, de Jaguariúna
Preso em flagrante no 8 de janeiro, pela Polícia do Senado, dentro do Congresso Nacional. A pena proposta para o réu é de 17 anos de prisão. Gravou vídeo durante a ofensiva antidemocrática afirmando: “é assim que se faz vamos retomar o Brasil”. Em interrogatório, “que não havia nenhuma barreira impedindo o ingresso de pessoas” no Senado e “que foi apenas manifestar seu descontentamento”.
Jorge Ferreira, de Miracatu
Preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto. A pena proposta para o acusado é de 14 anos de prisão. A Polícia Federal encontrou em seu celular diversas fotos da marcha golpista, do acampamento em frente ao QG do Exército até a Praça dos Três Poderes, algumas de placas com as inscrições “#Brasil was stolen” e SOS Forças Armadas.
Disse à Justiça que foi para a Praça dos Três Poderes “porque queria conhecer e tirou muitas fotos durante o deslocamento”.
Cláudio Augusto Felippe, de São Paulo
Preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto. A pena proposta para o réu é de 17 anos de prisão. Tirou fotos com o rosto encoberto por um lenço e fez registros andando no Congresso e dentro do Palácio do Planalto. As imagens mostram “o réu no interior do Palácio do Planalto, com nítidas cenas de depredação”. À Justiça, disse que foi à Brasília à turismo.
Jaqueline Freitas Giménez, de Juiz de Fora
Presa em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto. A pena proposta pela ré é de 17 anos de prisão. Em vídeos encontrados em seu celular, ela diz que ó povo está invadindo os Três Poderes, que ó Brasil é nosso” e que “vão tirar o comunismo”. Disse à Justiça que foi à Brasília “apenas para se manifestar de forma pacífica em prol da democracia e pugnando por mais transparência acerca de como ocorreram as votações e segurança das urnas eletrônicas”.
Marcelo Lopes do Carmo, de Goiânia
Preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto. A pena proposta para o réu é de 17 anos de prisão. Foram encontrados vestígios de DNA do acusado no Planalto. Em vídeos, ele gravou o percurso pela Praça dos Três Poderes, registrando o Congresso e afirmando: “quem disse que não dava … é o povo .. tomamo (sic)”. Ele alegou ao STF que não participou da depredação e que “não tinha intenção de dar golpe ou depor o governo eleito, mas apenas de manifestar seu descontentamento”.
Edinéia Pães da Silva dos Santos, de Aparecida
Presa em flagrante no interior do Palácio do Planalto. A pena proposta para a ré e de 17 anos de prisão. No celular dela, foi encontrado um áudio, com uma voz feminina, que aos prantos, exalta”: “Nós conseguimos gente! Nós conseguimos! É nosso!!! O poder emana do povo! Nós já entramos. Nós já invadimos tudo. Já conseguimos com a graça de Deus! Deus é fiel”. Em vídeo, ela mostra sua barraca montada no acampamento em frente ao QG do Exército, diz que “vão entupir Brasília”e que o “Brasil é nosso”. Disse à Justiça que foi ao acampamento do QG do Exército e à Praça dos Três Poderes para “manifestar pela democracia expor mais transparência acerca das urnas eletrônicas, não configurando nenhuma forma de autoria ou participação nos delitos”. Que, no 8 de janeiro, participou de “caminhada em favor do País”.
