Na manhã de hoje, 9 de maio, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou o início do seu Sistema de Integridade e Compliance, que amplia a adequação dos membros e servidores aos princípios da administração pública no combate de possíveis práticas antiéticas no órgão.
Com a implantação do sistema, por incentivo do procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e dos membros, o MPAM entra no seleto rol das instituições que primam pela integridade no serviço público.
Ao discursar aos presentes, o procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou o compromisso da instituição com a integridade e parabenizou todos os membros e servidores por aderirem ao sistema.
“Devemos encarar o Compliance não como um entrave burocrático, mas
como uma ferramenta indispensável para a promoção da Justiça, da igualdade e do bem-estar social. Ao investirmos na cultura de Compliance neste Ministério Público, estamos investindo no fortalecimento de nossas instituições democráticas e na construção de um futuro mais justo e próspero a todos”, destacou Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Responsável pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAM, o promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, destacou a importância do sistema de integridade, para fortalecer o combate à corrupção e reforçar o compromisso com os mais altos padrões éticos e de transparência. Ele ressaltou que a implantação do programa no MPAM representa um compromisso renovado com os valores democráticos consagrados na Constituição.
Em seu discurso, o professor doutor Rodrigo Pironti destacou a importância do Compliance para garantir a transparência, a integridade e a responsabilidade na administração dos recursos públicos.
Ao elogiar o discurso do procurador-geral, Rodrigo Pironti afirmou que o MPAM está consolidando uma cultura ética sólida e reconhecida internacionalmente. Para ele, o novo sistema reflete o compromisso da instituição em promover uma atuação pautada pela ética, pela legalidade e pelo respeito aos princípios democráticos, reforçando a confiança da sociedade e a credibilidade do trabalho realizado pelo Ministério Público do Amazonas.
“Vocês ganham, a partir da implementação do sistema de integridade de vocês, não só um projeto adequado às normas técnicas brasileiras e, também, às exigências do CNMP, mas, principalmente, em técnicas internacionais, que conduzirão o MPAM, certamente, a uma posição muito diferenciada. Por isso, parabenizo, desde já, pela iniciativa e por fazer a diferença”, afirmou Rodrigo Pironti, que já esteve à frente da inserção do sistema Compliance em diversas instituições, entre elas o Tribunal de Contas do Amazonas.
Além do procurador-geral e de outras autoridades que compuseram a mesa, participaram da solenidade as procuradoras Sílvia Abdala Tuma e Jussara Pordeus, corregedora-geral e ouvidora-geral, respectivamente, e o promotor André Lavareda, que coordena o laboratório de Inovação do MPAM (iMPacta LAB).
Fases do projeto
A implantação do Sistema de Integridade e Compliance nos órgãos públicos passa por oito etapas: o Mapeamento e Coleta de Dados; Análise de Maturidade; Matriz de Riscos de Integridade; Políticas e Procedimentos; Canal de Relatos/Denúncias; Contratos de Gestão e Termos de Adesão; Monitoramento e Remediação; Treinamento e Comunicação. Com a implantação do sistema hoje, o MPAM entra na segunda etapa, que corresponde à Análise de Maturidade.
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Texto: Yasmin Siqueira
