Durante evento no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)nesta segunda-feira (8), o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e o Grupo FarmaBrasil firmaram uma parceria que visa a ajuda mútua para atualizar com informações até o ano de 2023 uma nova plataforma que foi lançada recentemente e que disponibilizará informações acerca dos depósitos de pedidos de patentes de medicamentos do país.
O mecanismo, que é abastecido de dados públicos e foi desenvolvido pelo FarmaBrasil, atualmente só consta dados dos anos de 2000 até 2021. No evento estavam presentes o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O governo informou que a construção da plataforma faz parte das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
O MDIC avalia que a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico possibilitará que o governo e a indústria possam extrair informações estratégicas sobre o segmento, auxiliando em decisões sobre novas aplicações industriais e decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
“O Nova Indústria Brasil está na direção correta, precisamos reduzir a dependência externa de medicamentos”, disse Reginaldo Arcuri, presidente do FarmaBrasil, segundo quem operar e conhecer o sistema de patentes no Brasil é “fundamental” na construção da nova política industrial.
A plataforma demonstrou que entre os anos de 2006 e 2020, o número de pedidos na área farmacêutica feito por empresas residentes passou de 117 para 334 – um avanço de 185%. Entretanto, os dados se posicionam abaixo das companhias não residentes, já que, no mesmo período, a quantidade de depósitos dessas empresas passou de 1.106 a 3.334, uma alta de 201%.
Com o painel, o governo ainda quer subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), que é coordenado pela Saúde e pelo MDIC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).
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