Pesquisadoras do Centro Universitário e de instituições parceiras discutem como o gênero atravessa o Direito e impulsiona transformações na sociedade
Pesquisadoras do Centro Universitário e de instituições parceiras discutem como o gênero atravessa o Direito e impulsiona transformações na sociedade
“O Direito que não escuta, erra o alvo da Justiça.” A frase da psicóloga Cynthia Ciarallo, graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e integrante do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal de Justiça do DF, sintetizou o espírito da mesa-redonda “Pesquisa e extensão jurídica sobre gênero”. O debate, realizado nesta quarta-feira (8), integra a programação do 8º EnCUCA, evento promovido pela Diretoria Acadêmica e pela Assessoria de Pós-Graduação e Pesquisa do CEUB, com mais de 400 atividades nos campi Brasília e Taguatinga.
Ao lado das professoras Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Nathálya Ananias, da Universidade de Brasília (UnB), Ciarallo conduziu um diálogo que entrelaçou dados, jurisprudência e experiências de vida. O debate partiu de uma reflexão central: o gênero, longe de ser uma categoria abstrata, estrutura desigualdades que se manifestam desde antes do nascimento e se perpetuam nas relações familiares, nas decisões judiciais e na divisão do trabalho doméstico.
“Quando o ultrassom revela o sexo de um bebê, já começam as expectativas sobre quem deve cuidar e quem deve mandar. O azul e o rosa, para além de uma cor, marcam papéis sociais que depois o Direito reproduz sem questionar”, provocou Nathálya Ananias, ao abordar a naturalização das diferenças de gênero e sua influência sobre o Direito de Família.
As palestrantes apresentaram dados que escancaram a desigualdade estrutural: no Brasil, mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens aos cuidados e afazeres domésticos; um trabalho que, se contabilizado, representaria 11% do PIB nacional. Paralelamente, o país registra quatro feminicídios por dia. “Esses números mostram que a desigualdade de gênero é concreta, cotidiana e letal”, reforçou Ciarallo.
Os reflexos destas assimetrias nas decisões jurídicas demandam o reconhecimento do cuidado como valor social, e não como “obrigação natural”. Ela citou avanços como a Lei 14.713/2023, que impede a guarda compartilhada em casos de violência doméstica, e criticou o uso distorcido da Lei de Alienação Parental, que, segundo ela, tem sido instrumento de revitimização de mulheres. “Há mães que perdem a guarda por denunciarem abuso. É o sistema voltando-se contra quem tenta proteger”, alertou.
Transformação social pelas Promotoras Legais Populares
Durante o encontro, Lívia Gimenes apresentou o projeto Promotoras Legais Populares (PLPs), iniciativa que une formação, militância e transformação social. Criado há 20 anos, o curso capacita mulheres para compreender e reivindicar seus direitos, traduzindo a linguagem jurídica em algo acessível e próximo da vida real.
O projeto, fruto de parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e organizações da sociedade civil, baseia-se na educação popular e em metodologias feministas. Ao destacar o impacto das PLPs na construção de uma justiça mais humana e participativa, a docente ressaltou: “Popularizar o Direito é permitir que qualquer pessoa compreenda e reivindique o que é seu. Nossas armas são a informação, o afeto e a coragem.”
Saiba mais sobre o projeto: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/ncleos-sectionmenu-308/209-nucleo-de-genero/776-promotoras-legais-populares-plp
