Os réus Carlos Guedes da Silva Lima e Paulo Victor Trindade Lima – pai e filho – foram condenados sob a acusação de homicídio qualificado (praticado por motivo torpe e com dissimulação) contra Diego Júnior de Souza Serra. O crime ocorreu em 6 de dezembro de 2021, em um posto de combustível localizado em rotatória no bairro Coroado, zona Leste de Manaus. Carlos Guedes recebeu uma pena de 16 anos e seis meses de prisão; e Paulo Víctor, de 19 anos e três meses de prisão.
O julgamento da Ação Penal n.º 0604785-96.2022.8.04.0001 foi realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na quarta-feira (10/07), com a presença de Carlos Guedes da Silva Lima, que foi apresentado pela Secretaria de Administração Penitenciária para ser interrogado em plenário, onde confessou e deu detalhes do crime.
Paulo Victor Trindade Lima, ainda que devidamente intimado pelo edital por se encontrar em local incerto e não sabido, não se compareceu ao fórum e é considerado foragido.
Ao fim da instrução em Plenário, as partes examinaram suas teses, tendo o Ministério Público sustentado a condenação dos acusados nos mesmos termos da Decisão de Pronúncia.
A Defesa de Paulo sustentou como se estes principais defensores da negativa de autoria. Subsidiariamente, exige a absolvição pela clemência e a retirada dos direitos. A Defesa de Carlos, por sua vez, apresentou como tese principal a absolvição pela clemência. Subsidiariamente, é exigido o reconhecimento do privilégio pelo réu ter sido agido impelido por emoção violenta logo após injusta provocação da vítima.
Após os debates, o Conselho de Sentença se reuniu para a votação, oportunidade em que os jurados condenaram pai e filho pelo homicídio de Diego Serra. Paulo Victor, que era soldado do Exército Brasileiro, também teve declarada a perda do cargo público.
Carlos Guedes responde ao processo preso provisoriamente e teve renovado o mandado de prisão para o imediato cumprimento provisório da pena.
Foragido, Paulo Victor já tem mandado de prisão em aberto, inclusive com a publicação no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), desde abril de 2022.
O julgamento foi presidido pelo juiz de direito Rosberg de Souza Crozara. O promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior é qualificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
Ó crime
De acordo com a denúncia do MP, no dia 6 de dezembro de 2021, por volta das 20h30, num posto de combustível localizado na rotatória do bairro Coroado, Carlos Guedes e Paulo Victor aguardaram a presença de Diogo Serra, depois de terem agendado um encontro com ele para possível acerto financeiro decorrente de atraso, haja vista que Diogo Júnior atuava como agiota, vendendo dinheiro a juros.
Ao chegar ao posto de gasolina, Diogo foi surpreendido por Carlos Guedes, que efetuou os tiros que mataram a vítima na hora. Segundo a denúncia, Paulo Victor era uma espécie de cobrador de Diogo e estaria devendo ao “chefe” valores recebidos dos clientes que cobrava e começou a ser cobrado por isso por Diogo.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra, de maneira desfocada, a mão direita do promotor de Justiça, que está trazendo beca preta com punhos de cetim vermelho. No segundo plano o réu está sentado de blusa amarela, característica do Sistema Penitenciário, e está com a cabeça para trás como se estivesse olhando para o céu, mas está de olhos fechados. Ao lado do direito dele o advogado de defesa, trazendo uma beca preta, tem à sua frente um notebook aberto para onde olhar com atenção. No fundo, atrás do réu e do advogado de defesa, um policial militar está sentado de cabeça baixa.
Carlos de Souza
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
