O prefeito de Manaus, David Almeida, protagonizou mais um momento histórico, nesta sexta-feira, 1º/8, ao entregar 300 registros definitivos de imóveis na comunidade Cidade do Leste, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital. O ato faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado no município e reforça o compromisso da atual gestão com justiça social, dignidade e acesso à moradia legalizada para milhares de famílias manauaras.
“Hoje, vocês deixam de ser apenas posseiros e passam a ser proprietários de fato e de direito. Isso é fazer justiça social”, declarou David Almeida diante de uma multidão emocionada, após citar moradores contemplados como Izaiane Rodrigues, Júlio César Miranda e Jaqueline Nascimento. “A certidão de nascimento do imóvel de vocês está aqui. Agora, essa terra é de vocês”, completou o prefeito.
Com a entrega, a Prefeitura de Manaus ultrapassa a marca de 11.100 registros definitivos de imóveis concedidos à população em diversas zonas da cidade, incluindo comunidades como Nações Indígenas, Colônia Antônio Aleixo, Zumbi, Novo Reino 1, Santa Inês e Zumbi dos Palmares. A meta da gestão é atingir, até o fim de 2028, 20 mil títulos registrados em cartório, garantindo segurança jurídica e promovendo desenvolvimento nas áreas atendidas.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), sob a liderança do secretário Jesus Alves, e conta com o apoio institucional da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e cartórios extrajudiciais. A atuação integrada permite que o cidadão receba, gratuitamente, o título já registrado em cartório, sem custos com escritura.
Durante seu discurso, David relembrou sua origem no Morro da Liberdade, onde, por gerações, sua família viveu sem o título da terra. “Meu avô, minha mãe e meu pai não conseguiram a regularização fundiária. Mas nesta gestão, vamos entregar os títulos definitivos para o Morro da Liberdade, São Lázaro, Santa Luzia e Betânia, áreas que esperam há mais de 100 anos. Isso é olhar para quem mais precisa”.
O prefeito também anunciou que a gestão trabalha para ampliar o alcance da regularização fundiária a áreas de risco, com base na nova legislação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em finalização. “Queremos garantir o direito à terra para quem vive em áreas vulneráveis há décadas, sempre respeitando os critérios técnicos e ambientais”, enfatizou.
O secretário Jesus Alves reforçou o papel decisivo de David Almeida na viabilização da entrega. “Quando levei o caso da Cidade do Leste ao prefeito, ele chamou a Procuradoria, tratou pessoalmente com a empresa e garantiu que a regularização saísse do papel. Aqui, ninguém pagou por escritura, porque a prefeitura assumiu os custos. Isso só é possível, porque temos um prefeito que prioriza quem mais precisa”, afirmou.
A educadora popular Floresmar Ferreira, de 62 anos, resumiu o sentimento coletivo. “Esperei 23 anos por esse título. Hoje, posso dizer: essa terra é minha. É a conquista de uma vida inteira”. Já Marinês Santos, moradora há 28 anos, fez questão de agradecer diretamente ao prefeito. “Para nós, era impossível. Mas o prefeito nos ajudou, nos abençoou com esse documento. Que Deus o recompense”.
O corregedor auxiliar do TJ-AM, juiz Yuri Caminha, destacou que o título de terra “é mais do que um papel; é a materialização da dignidade”. Ele reforçou o apoio do Judiciário ao programa e lembrou que a regularização fomenta a economia, amplia o acesso ao crédito e transforma a realidade das famílias beneficiadas.
Ações inéditas
Em paralelo à regularização de comunidades antigas, a Prefeitura de Manaus já executa ações inéditas, como a criação do bairro planejado Dorotéa Braga, na antiga ocupação Monte Horebe, com 3.600 lotes urbanizados. Além disso, a atual gestão firmou contratos com a Caixa Econômica para a construção de 4.700 unidades habitacionais pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.
“Se fosse fácil, alguém já teria feito. Mas foi preciso alguém que veio da periferia chegar ao poder para olhar pelos seus. Nós não estamos apenas regularizando terrenos, estamos construindo uma cidade mais justa, mais humana e com oportunidades reais para todos”, finalizou o chefe do Executivo municipal.
A cada título entregue, a Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com o direito à moradia digna, construindo, documento por documento, uma cidade mais inclusiva, segura e igualitária.
Texto – Emanuelle Baires/Semcom-Prefeito
Foto – Antonio Pereira/Semcom-Prefeito e João Viana / Semcom
